Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a Eletrobrás está comprando óleo combustível para termelétricas da região Norte acima do preço de mercado. Segundo cálculo da agência, a estatal paga, em média, 76% a mais do que a média local verificada com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Anualmente, isso significa um custo adicional de R$ 1 bilhão.
O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, disse que a conta poderia ter melhor gestão se houvesse licitação para a compra do combustível. Atualmente, a venda é feita apenas pela Petrobras. “A conta poderia ter uma melhor gestão se tivesse uma competição. Talvez alguém pudesse vir vender óleo, ou não, Hoje, é apenas a Petrobras. Mas pode ser que a licitação fique vazia”, observou, que destacou que cabe ao governo decidir quem fiscalizaria a conta.
A CCC é um encargo embutido nas contas de luz para o financiamento de custos com a geração de energia à base de combustíveis fósseis, principalmente nos sistemas isolados situados basicamente na Região Norte do país. A CCC arrecadou R$ 2,9 bilhões em 2007, segundo a Aneel.
A Aneel enviou sugestão ao Ministério de Minas e Energia (MME) para tirar da Eletrobrás o controle de gestão dos recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A alegação é que há conflito de interesses no fato de a estatal controlar a conta e distribuidoras subsidiárias da Eletrobrás, no Norte do país, serem responsáveis pela compra do óleo combustível usado para a geração de energia nas termelétricas locais.
“A Aneel entende que o melhor gestor da conta CCC não deveria ser a Eletrobrás. Não por desconfiança. Trata-se de um conflito de interesses entre a Eletrobrás, como gestora da conta, e a Eletrobrás ser controladora das distribuidoras que são beneficiadas pela conta CCC”, declarou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.
A Eletrobrás teve vetado, pela Aneel, pedido de orçamento de R$ 3,8 bilhões para a compra de óleo combustível este ano. A agência autorizou um custo de R$ 3 bilhões. Kelman afirmou ainda que enviou ofício à Petrobras para obter informações sobre as metas de antecipação de produção de gás natural no País.
A agência quer constatar se há possibilidade de que seja feito um aditivo no Termo de Compromisso que prevê o fornecimento de gás natural por parte da Petrobras para a geração térmica. A idéia, explicou, é que a Petrobras possa antecipar o crescimento previsto no termo firmado com a Aneel.
