São Paulo - Como ocorre todo ano, o site da Receita Federal registrou lentidão para baixar os programas para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2008, que começou ontem, às 8h. O tempo estimado foi superior a duas horas, quando o normal são apenas alguns minutos.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a lentidão é normal no primeiro dia, devido ao grande número de contribuintes que fazem o download do programa. O congestionamento se deve à pressa dos contribuintes que esperam receber a restituição logo, já que quem declara primeiro é restituído antes.
A expectativa é que 24,5 milhões de pessoas enviem o documento neste ano, ante cerca de 23,5 milhões em 2007, até as 20h do dia 30 de abril, quando termina o prazo. O primeiro lote da restituição deve sair em junho. Porém, estará destinada a pessoas acima de 65 anos, conforme é determinado pelo Estatuto do Idoso.
Novidades
As principais novidades da declaração deste ano são a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração entregue no ano passado; a necessidade de informar CPF ou CNPJ de dependentes maiores de 18 anos e de empresas e pessoas favorecidas por doações; e uma restrição maior para a entrega por formulário de papel - fatia que corresponde a menos de 2% do total de declarações.
Os contribuintes poderão obter o número do recibo da declaração de Imposto de Renda entregue em 2007 no site da Receita. O serviço estará disponível até o final de semana. Até sexta-feira, quem não tinha o número precisaria comparecer pessoalmente a um escritório do órgão.
A entrega é obrigatória para o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28; ou que recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis - como indenização trabalhista ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil e para quem tinha posse ou propriedade em 31 de dezembro com valor superior a R$ 80 mil.
Também estão obrigados a fazer a declaração do IR o contribuinte que teve receita bruta com atividade rural acima de R$ 78.821,40; que fez operações em Bolsa; participou do quadro societário de uma empresa; e alienou bens em que foi apurado ganho de capital com incidência do imposto.
Além da entrega pela Internet, o contribuinte pode optar ainda por entregar gratuitamente em disquete ou CD nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e em formulário nas agências dos Correios a um custo de R$ 3,50.
A multa para quem entregar após o prazo alcança 1% ao mês do valor devido, sendo que a multa mínima será de R$ 165,74 e a máxima, de 20% do débito. A partir do dia 3, o contribuinte poderá tirar dúvidas sobre a declaração do IR pelo telefone 0300-7890300.
