Bauru poderá vivenciar nos próximos dias uma situação inusitada com a interrupção de vôos comerciais regulares que interligam a cidade à Capital, conexão que é feita há cerca de 70 anos. A medida decorre do cancelamento das autorizações de vôos e da venda de passagens a partir do dia 25 deste mês da Pantanal Linhas Aéreas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Conforme antecipou o Jornal da Cidade na página 26 da edição de ontem, a única empresa que opera a linha comercial Bauru-São Paulo não cumpriu o prazo estabelecido pela Anac para a entrega de documentos que comprovassem sua regularidade fiscal e trabalhista. Conforme informação da agência, a empresa não desfruta de regularidade fiscal. O gerente da Pantanal em Bauru e região, Antônio Antunes Rodrigues, avalia que a empresa aérea irá reverter a situação desfavorável. “Estou falando o que a diretoria falou pra mim (ontem), que estão com os advogados na negociação e que, provavelmente, isso não vai acontecer (a interrupção dos vôos). É isso que eu tenho pra falar. A empresa não vai ser fechada e que ela tem até o dia 25... isso aí pode ser resolvido amanhã e apresenta os documentos e aí muda tudo”, diz Antunes.
Para a Anac, a Pantanal atuará de forma regular apenas até o dia 24 deste mês, para que atenda a necessidade de eventuais passageiros. Conforme a agência, os clientes não sofrerão prejuízo, pois autorizou a empresa aérea a comercializar passagens por um período superior a 15 dias, determinação que vigora desde o dia 12 de fevereiro.
Antunes explica que até quarta-feira os vôos para São Paulo estão todos lotados e que a taxa de ocupação das aeronaves da empresa está entre 90% e 95%.
A Pantanal terá o Certificado de Homologação de Empresa Aérea (Cheta) suspenso mesmo na hipótese de apresentar a documentação exigida nas próximas semanas. Sua situação será regularizada quando solicitar novo certificado. Segundo a Anac, o processo de expedição de um novo Cheta demanda seis meses, em média. Ainda conforme a Anac, o descumprimento da Pantanal deverá resultar em um processo administrativo, no qual ela deve ser autuada. Além disso, poderá sofrer sanções do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal.
Desde dezembro, a Pantanal enfrenta problemas de ordem fiscal e trabalhista. Há quatro meses, a Anac solicitou os documentos, que até sexta-feira não foram entregues. A empresa solicitou e foi contemplada com um prazo maior para apresentá-los, porém, não cumpriu. O não cumprimento motivou a Anac a proibi-la de vender passagens por um período superior a 15 dias.
Também a Gol Linhas Aéreas definiu que pára de operar a partir de 25 de março nos aeroportos das cidades de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto. Diferentemente do problema administrativo vivido pela Pantanal, a Gol alega baixa demanda de passageiros para os dois destinos e problemas causados pela redução de horários disponíveis no Aeroporto de Congonhas, na Capital. No entanto, os aeroportos de São José do Rio Preto e Ribeirão são os mais movimentados do Interior sob responsabilidade do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
