A intervenção do delegado de Duartina, Antonio Augusto de Campos Lima, foi decisiva para que a Justiça daquela Comarca deferisse ontem pedido de conversão da prisão em regime semi-aberto para o domicíliar do ex-vereador Leandro dos Santos Martins, que se recupera de graves problemas de saúde no Hospital da Unimed de Bauru.
O pedido de prisão domiciliar, para o cumprimento de pena por irregularidades na realização de viagens com carro oficial da Câmara durante seu mandato, havia sido negado por mais de uma vez no Judiciário em Bauru. Mas diante da impossibilidade da Polícia Civil receber o condenado em cela em condições de mantê-lo em condições de vida, o delegado resolveu agir.
Antonio Augusto decidiu representar ao Judiciário de Duartina, após realizar diligência no Hospital da Unimed, e constatar a gravidade do estado de saúde de Leandro. Na representação, o delegado descreve que “após a diligência no hospital e após conversar com os familiares do ex-vereador registrei, inclusive em fotos, que ele mantém vida vegetativa”.
Diante da falta de vaga no regime adequado à pena (semi-aberto), e em se tratando de cela em regime fechado na Cadeia de Duartina, o delegado apelou para a condição humana de Martins e chegou a apontar que, infelizmente, sua vida pode estar perto do fim. O juiz substituto Gabriel Baldi de Carvalho decidiu, em caráter excepcional, deferir o pedido de prisão domiciliar ao ex-vereador.
Conforme os advogados de Leandro, ele recebeu alta médica na semana passada, mas depois de se submeter a cirurgia, não fala e praticamente não se mexe no leito hospitalar. Antes da definição sobre o destino de Leandro, o delegado Seccional de Polícia de Bauru, Doniseti José Pinezi, apontou, em parecer, que as unidades prisionais sob sua jurisdição não se encontram em condições de receber e manter o ex-vereador após este receber liberação médica.
Internado desde o início de fevereiro, Leandro Martins sofreu acidente vascular cerebral hemorrágico, sendo submetido a duas cirurgias cranianas. Atualmente, Martins está com uma sonda no estômago, pela qual se alimenta, e necessita de cuidados de enfermagem, fisioterapia respiratória, motora e fonoterapia.
Martins estava preso na cadeia de Duartina por condenação a três anos de prisão por peculato (crime praticado contra o patrimônio público) em função de ter utilizado o carro oficial do Legislativo em viagens para Campinas, onde fazia tratamento médico. A sentença ainda inclui mais um ano, dez meses e 15 dias de prisão por prática de falsificação de documentos.
