Municípios da região de Bauru podem perder recursos do transporte escolar referentes à parcela deste mês. Na lista divulgada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) constam pelo menos seis cidades da região de Bauru que estariam inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados no exercício de 2007, o que inviabiliza o recebimento das próximas parcelas até que a pendência seja regularizada.
Entre os 1.032 municípios brasileiros que poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - estão Avaré, Bariri, Duartina, Lucianópolis, Marília e Pongaí. A reportagem do Jornal da Cidade apurou que as parcelas atrasadas serão repassadas futuramente aos municípios, sem correção, assim que as pendências apontadas forem corrigidas.
O JC entrou em contato com as administrações municipais que correm o risco de perder os recursos na região por estarem na lista de inadimplentes com a prestação de contas junto ao MEC. Na maioria dos casos, o problema se deve ao atraso das prefeituras no envio da ata do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ao PNATE.
“Nós recebemos na sexta-feira um fax da assessoria informando que estávamos inadimplentes e foi resolvido com o pessoal que compõe o Fundeb. Foi feita a reunião, a ata, e estamos colhendo as assinaturas dos componentes para encaminhar o mais rápido possível”, explica Luis Otávio Henrique, assessor da prefeitura de Pongaí.
O mesmo motivo foi alegado por um contador da Secretaria da Fazenda de Marília. “Nós fizemos esta prestação de contas, que tem que ser aprovada pelo Conselho do Fundeb. Atrasou o encaminhamento por conta de falta de agenda para marcar reunião com o pessoal do Fundeb para eles aprovarem. Mas já foi enviado, foi aprovado pelo Conselho. Como foi atrasado, deve estar suspenso temporariamente até eles analisarem a ata”, diz.
Em Lucianópolis, a assessoria explica que a prefeitura está negociando o repasse de parcelas maiores para o município e que, portanto, ainda não teria assinado o convênio. A assessoria da Prefeitura de Duartina disse à reportagem que o município ainda não havia sido informado sobre a suspensão da parcela referente ao mês de maio.
