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Presidente do STF sobrevoa reserva

Folhapress
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Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobrevoou ontem a reserva indígena Raposa/Serra do Sol acompanhado pelos ministros Carmen Lúcia e Carlos Ayres Britto -relator das ações sobre a demarcação da reserva no tribunal. Os três ministros realizaram o sobrevôo em um avião de pequeno porte para avaliar a situação do local.

A operação foi mantida em sigilo para garantir a segurança dos ministros na região. O STF deve decidir, até o final de junho, sobre a demarcação da reserva indígena. O governo federal determinou a demarcação contínua da reserva, com o apoio dos índios da região. Os produtores rurais, por outro lado, são contrários à transformação de todo o território em área indígena.

Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva Raposa/Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área. Na semana passada, Britto determinou que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) cumpram e façam cumprir a decisão tomada em 9 de abril pelo plenário da Corte para garantir o livre trânsito de pessoas, bens, veículos e insumos na reserva indígena.

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