A Polícia Civil, por intermédio do 4º Distrito Policial (DP), encontrou em Bauru um motorista com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) comprada em Santo André, município em que o titular da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) foi exonerado em virtude do escândalo de venda ilegal de CNHs.
Os respectivos delegados de outras nove Ciretrans da grande São Paulo, além de outros quatro da Baixada Santista, também foram afastados por envolvimento com a quadrilha, que movimentou ao menos R$ 1,3 milhão nos últimos anos, segundo o Ministério Público. Cada documento fraudado era comercializado por aproximadamente R$ 1.500,00.
A denúncia de venda de CNHs em Bauru foi registrada pelo 4º DP, que passou a investigar o caso. Em fevereiro deste ano, com um mandado de busca e apreensão, foi localizado o documento comprado, mas não a venda deles. De acordo com o titular do 4º DP, Francisco Bromati Filho, a CNH estava com um homem semi-analfabeto, que confirmou tê-la comprado. Um inquérito policial foi instaurado.
O delegado agora aguarda informações sobre qual auto-escola participou do processo investigado pelo distrito policial de Bauru, além de médico, psicólogo e examinadores. Na semana passada, durante a Operação Carta Branca, 19 pessoas foram presas por suspeita de envolvimento com a quadrilha, inclusive profissionais da saúde, despachantes e funcionários de auto-escola.
“A CNH já foi bloqueada e será cancelada”, informa Bromati Filho sobre os desdobramentos administrativos do caso em Bauru. No âmbito penal, o motorista responderá por falsidade ideológica de documento público (por ter sido expedido por órgão público), cuja pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e multa.
Correição
O caso de Bauru foi comunicado tanto pelo 4º DP, quanto pela 5ª Ciretran (situada na cidade) à corregedoria, que investigará a eventual participação de funcionários locais na fraude. Por conta do escândalo da venda de CNHs, no último sábado, a 5ª Ciretran passou por uma correição extraordinária. Nenhuma irregularidade foi constatada em qualquer processo, informa o titular Adib Jorge Filho.
Segundo ele, o motorista que comprou a carta em Santo André a renovou em Bauru. Para tanto, fez o procedimento normal de recolher a taxa e se submeter ao exame médico. “O processo dele está inserido dentre aqueles de denúncia”, explica o titular da Ciretran.
A investigação do esquema começou com a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul. Os policiais verificaram que diversas ocorrências envolvendo motoristas com carteiras emitidas no Estado de São Paulo eram suspeitas de fraude. Entre os fatores que despertaram a desconfiança de policiais estão CNHs de pessoas analfabetas e deficientes físicos, que não possuíam a carteira para portadores de deficiência. Para não atrapalhar as investigações, o 4º DP não divulgou mais detalhes sobre as investigações. Por essa razão, nem o nome do motorista foi divulgado.
