Casais que não conseguem ter filhos poderão, agora, se submeter a tratamento de reprodução assistida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A novidade foi anunciada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ontem durante entrega do Complexo Hospitalar Ouro Verde, em Campinas. A previsão é começar a oferecer o tratamento em seis meses.
“Teremos (verba) para os casais que não podem ter filhos e para os quais não existe nenhum serviço público de reprodução assistida. Hoje, um casal que não consegue ter filhos, se quiser fazer inseminação artificial, um tratamento especializado, vai ter de pagar um tratamento caríssimo, que deve chegar a R$ 10 mil, R$ 20 mil. O SUS passará a oferecer esse tipo de atendimento”, disse Temporão.
O ministro informou que haverá verba para esse tipo de atendimento e também para as cirurgias de mudança de sexo. “Isso é uma decisão do Supremo (Supremo Tribunal Federal) que já havia mandado para o Ministério de Saúde uma recomendação. O Conselho Nacional de Medicina aprovou, há 11 anos, esse tipo de cirurgia. Agora, é uma coisa que teremos de fazer com muito cuidado, muita atenção, pois é muito complexo, que envolve um longo período - cerca de dois anos - com acompanhamento psicológico, com uma junta médica. Nossa idéia é a de que possamos começar devagar, credenciando alguns serviços universitários, avaliar e ver como essa coisa fica”, afirmou.
“Mas tudo isso que eu estou falando depende da regulamentação da emenda 29 (que fixa os gastos da União, Estados e municípios com a saúde) e da definição de uma fonte segura de financiamento para o SUS.”
No mês passado, o JC publicou matéria relatando que casais de Bauru chegam a gastar R$ 45 mil para ter um filho. Mesmo aqueles que recorrerem a tratamentos de menor complexidade - como a inseminação artificial simples, em que o sêmen do homem é injetado no fundo uterino da mulher (região localizada próxima à entrada das trompas de Falópio) - não desembolsam menos que R$ 2 mil, valor de toda a medicação utilizada no decorrer do tratamento (hormônios sintéticos importados dos Estados Unidos, responsáveis pelo “amadurecimento” dos óvulos), mais os exames e procedimentos médicos necessários.
Casais que optam pela fertilização in vitro clássica (conhecida popularmente como “bebê de proveta”), técnica relativamente simples (não requer aparelhagem tão moderna), têm de gastar cerca de R$ 8 mil. Se optar pelo mais avançado método de reprodução assistida disponível atualmente, a injeção citoplasmática do espermatozóide (em inglês, ICSI), em que o gameta masculino é introduzido no óvulo por meio de um aparelho micromanipulador produzido no Japão, cujo valor gira em torno de R$ 400 mil, a candidata a mamãe terá de dispor de, no mínimo, R$ 12 mil.
Na inseminação artificial, as chances da gravidez ser bem sucedida variam entre 20% e 25%. Na fertilização in vitro clássica e na ICSI, as probabilidades são um pouco maiores - cerca de 35%. As possibilidades que uma mulher fértil tem de engravidar em uma relação sexual normal variam entre 15% e 20%.
