A Prefeitura de Bauru vai contratar a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) para que esta realize serviços de capinação e limpeza das áreas verdes em todas as unidades da rede municipal de educação. O prefeito Tuga Angerami informou a decisão em entrevista ao JC, anteontem. O Departamento de Água e Esgoto (DAE) vai ficar com a incumbência de responder pelos serviços de manutenção, sobretudo das instalações hidráulicas das escolas.
A solução encontrada pelo Executivo põe fim à demanda de solicitações de pequenos consertos que esperam meses na fila por falta de estrutura junto à Secretaria Municipal de Obras. A pasta não tem equipes para atender a toda a rede escolar local e, ainda, realizar os serviços nas áreas de sua própria atuação direta, nas ruas.
O JC revelou, no início deste ano, que uma simples limpeza de uma touceira de capim que apareceu no teto de uma escola da periferia por lá permaneceu por meses, sem que o serviço tenha sido atendido, sem contar a substituição de torneiras que também ficam na espera de um encanador ou profissional de serviços gerais da administração.
“A Emdurb é uma empresa que em sua própria constituição legal tem a delegação de prestação de serviços e através de um contrato ela vai assumir a limpeza e capinação das escolas. A Emdurb já tem equipe nessa área e isso vai desafogar a demanda hoje que sobrecarrega a Semma, que fica liberada para outras inúmeras tarefas”, contou Tuga.
A empresa municipal presta o serviço e será remunerada por isso. Quanto à manutenção, conserto e substituição de pequenos objetos, sobretudo na área de hidráulica, o DAE será chamado a oferecer sua contribuição. “Falta apenas uma reunião adicional com a presidência da autarquia que está estudando o melhor formato jurídico para essa prestação de serviços. O DAE pode limpar caixa d´água, fazer reparos em sanitários, tem vazamento em encanamento, tubulações, torneiras. São pequenos serviços que terão resolução rápida”, completou Angerami.
Histórico
A solução para os problemas teve outras tentativas pelo governo municipal. Em 2006, após discutir alternativas como a eventual constituição de uma equipe específica para resolver os reparos na área de manutenção, o prefeito Tuga Angerami resolveu nomear o então assessor Duílio Duka de Souza para coordenar trabalho para treinamento e regularização das Associações de Pais e Mestres (APM) atuarem nesse setor.
A administração fez parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na regularização de documentos e registro das entidades e contou com a colaboração do Sindicato dos Contabilistas na preparação de um modelo básico de treinamento para a futura utilização regular e prestação de contas dos recursos.
Mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) levantou possíveis distorções no uso de programa parecido com o que estava sendo avaliado, através de APMs, no município de São Paulo. Diante da dúvida, o prefeito optou por desistir de firmar convênio com as associações.
Anteontem, o chefe do Executivo anunciou a solução encontrada. O serviço vai atender a uma rede municipal que conta com 74 unidades, sendo 14 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), 45 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 15 Escolas Municipais de Educação Infantil Integradas (Emeiis).
