A decisão da Empresa Municipal de Desenvolvimernto Urbano e Rural (Emdurb) de contratar o serviço de construção de jazigos (coveiros) gerou reação do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserm). A entidade defende que autônomos que realizavam o serviço diretamente com os familiares nos últimos anos, em caso de sepultamento, sejam considerados com vínculo empregatício com a empresa municipal.
A estatização dos serviços de coveiros gerou uma reunião pública ontem na Câmara Municipal de Bauru e levou um grupo de vereadores, a maioria de oposição, a discutir a demanda com o prefeito Tuga Angerami ontem. Segundo a assessoria da prefeitura, Tuga Angerami conversou com os vereadores Benedito da Silva (PSDB), José Carlos Batata (PT), Marcelo Borges (PSDB), Majô Jandreice (PC do B) e Salvador Afonso (PDT) e estes “apresentaram a proposta de prorrogação, por 90 dias, do prazo para que autônomos permaneçam realizando serviços nos cemitérios municipais”.
O prefeito, segundo a administração, irá discutir a proposta com o presidente da Emdurb, Carlos Barbieri. Antes disso, na reunião pública, diretores do sindicato discutiram não só a confirmação do vínculo empregatício dos autonômos como lançam dúvidas sobre o concurso realizado pela Emdurb para a função.
O presidente da Emdurb, Carlos Barbieri, estranhou não só a defesa de trabalhadores privados pela entidade sindical que representa os servidores, mas a tentativa de legalização de autônomos. “Eu chamei o sindicato há um bom tempo, falei do concurso exatamente no sentido de legalizar uma situação defendida pela Constituição e que a entidade tanto preserva. Mas para a surpresa minha, eles agora querem contrato com autônomos, o que não é possível. O Tribunal de Contas do Estado advertiu que ou a função é preenchida por concurso ou a Emdurb abre licitação para contratar. Os autônomos não têm interesse porque o que eles cobram da população é bem mais do que o salário de R$ 400,00”, contesta Barbieri.
A diretora do Sinserm, Idelma Corral, contrapõe que é necessário reconhecer vínculo empregatício para os autônomos que prestavam esse serviço. “A legislação municipal prevê a função de coveiro, mas esse serviço era realizado a 20, 30 anos por autônomos. Era preciso reconhecer o vínculo e dar a eles a chance de continuar na função, ainda que por contrato. O problema é que a relação é verbal, sem documentação e a Emdurb tinha de regularizar”, argumenta.
Mas a direção da Emdurb rejeita a tese de vínculo. “Os trabalhos são realizados para abertura de gavetas, reformas em túmulos, contratados diretamente com os concessionários dos jazigos por ocasião do falecimento de um ente e recebem diretamente dos familiares. Eles só precisam da autorização para entrar nos cemitérios quando dos sepultamentos. É serviço de autônomo, que nem diz respeito à atuação do sindicato. A Emdurb decidiu regularizar e agora o sindicato é contra o preenchimento de função pública por concurso”, estranha Barbieri.
Público x privado
Desde março passado, a Emdurb contratou seis coveiros. “Nós regularizamos a situação e a Emdurb é quem passa a executar o serviço e a cobrar por ele diretamente. É receita e isso compõe os serviços de sepultamento. A Emdurb já compra areia, cimento, cal, tijolos para outros serviços e, portanto, tem matéria-prima para construir jazigos”, finaliza o presidente.
O Sinserm não concorda com a saída dos autônomos e questiona a presença de integrantes desse grupo na avaliação do concurso. Seis coveiros foram convocados após os concursos. Segundo a Emdurb, eles vão atuar no Cemitério do Redentor, onde há corumbário com 360 vagas e previsão de instalação de outro dispositivo em 2009, o que amplia as vagas.
“O Redentor é quem atenderá a demanda por sepultamentos nos próximos anos. O Cemitério da Saudade não tem mais espaço e no Cristo Rei é preciso investimento para abrir vagas e ampliação em uma área anexa ao local”, pondera Barbieri.
