Bariri - O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru flagrou condições precárias de trabalho em carvoarias localizadas na zona rural de Bariri (56 quilômetros de Bauru).
Em uma delas havia um empregado registrado que alimentava fornos sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados - como luvas, óculos e máscara.
No local também não havia banheiro, vestiário e lavatório para o uso dos funcionários.
Duas crianças que estavam em férias escolares, filhos de um carvoeiro, também estavam ajudando no trabalho de alimentação de fornos.
A blitz às carvoarias foram realizadas pelo procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael, do MPT de Bauru, juntamente com dirigentes sindicais dos trabalhadores rurais de Bariri e da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).
Rafael explica que o MPT instaurará inquérito civil em ambos os casos e os responsáveis pelas empresas serão convocados para regularizar a situação dos trabalhadores e as condições ambientais, o que poderá ser feito através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Caso as empresas se neguem a assinar o TAC, o MPT poderá ajuizar ações civis públicas para que a Justiça do Trabalho obrigue à regularização, sob pena de multa diária e até mesmo da interdição dos locais em face do descumprimento da legislação ambiental do trabalho.
