São Paulo - Foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto que aumenta de cinco para 15 dias a licença-paternidade - tempo que o pai tem de folga após o nascimento do filho. O texto estende o direito para quem adotar uma criança.
A proposta é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que também elaborou o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto da licença-paternidade, os trabalhadores não terão prejuízo salarial nem poderão ser demitidos durante a folga.
Agora, o projeto segue para a Câmara. Se for aprovado, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O direito à folga começa um dia depois do nascimento do bebê. Caso o funcionário esteja em férias, a licença começará a ser contada depois desse período.
“Podemos dizer que o projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira”, disse a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que presidiu a seção da comissão.
