No primeiro dia de veiculação do eleitoral gratuito de rádio e televisão para os candidatos proporcionais, os postulantes à Câmara Municipal de Bauru viraram porta-vozes da divulgação dos nomes dos concorrentes à eleição majoritária. Os programas destinados aos candidatos à vereança da aliança ´União por Bauru‘ e ´Frente Trabalhista´ repetiram o que aconteceu em eleições anteriores: Caio Coube (PSDB) e Rosa Izzo (PDT) foram os nomes mais repetidos nos programas.
Os programas eleitorais das alianças ou candidaturas proporcionais que apóiam Rodrigo Agostinho (PMDB), José Leme (PHS) e Clodoaldo Gazzettta (PV) não se utilizaram desta forma de veiculação. Os candidatos do PSOL e PSTU não apareceram na TV ontem à tarde.
Por esta razão, a coligação ´Bauru de todos´ já discutiu ontem a necessidade de encaminhar representações à Justiça Eleitoral para discutir a possível irregularidade na divulgação realizada pelos concorrentes. Os integrantes da aliança que reúne PT, PMDB, PR, PC do B e PSB avaliam que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a questão proíbe a divulgação do nome do candidato a prefeito em tempo reservado aos candidatos a vereador, e vice-versa.
As exceções previstas na norma eleitoral definem que é autorizado mencionar o candidato majoritário por legendas, cartaz ou fotos ao fundo da tela de TV. Assim, a interpretação inicial é a de que os programas das alianças que compõem as candidaturas de Caio Coube e Rosa Izzo não teriam oberdecido ao dispositivo. Os candidatos proporcionais repetiram em quase todo o programa mensagens com os nomes dos majoritários.
De outro lado, os programas eleitorais de TV também não deixaram de buscar identificação visual com o nome e o número dos candidatos ao Executivo. Mas sobre esta forma de veiculação não há controvérsia. O formato é amplamente utilizado pelas legendas e beneficia a divulgação do número da candidatura que conseguiu maior contingente de apoio ainda no primeiro turno.
Com isso, o nome e número de Caio ficaram expostos na TV durante boa parte do tempo. Ao contrário dele, Rodrigo Agostinho identificou apenas o logotipo de sua candidatura (um coração) na tela, com o número e sem o nome, apesar de dispor de 10 minutos e 54 segundos de propaganda.
Para o advogado Amauri Roma, estudioso em legislação eleitoral e que presta assessoria aos candidatos do DEM, falar o nome do candidato majoritário não configura irregularidade. “A simples menção de que o candidato a vereador está junto com fulano não faz apologia à candidatura, não pede voto para o outro, mas apenas situa o eleitor quem está com quem em uma aliança. O que eu acho que seria irregular é o candidato a vereador pedir voto ou sair elogiando o candidato majoritário no programa”, opina.
Roma lembra que na eleição municipal de 2004 este tema foi levado à Justiça Eleitoral. “Isso foi objeto de representação na última eleição e o juiz decidiu que mencionar quem está com quem não configuraria irregularidade. Como temos outro pleito, temos novamente a discussão, o que é natural”, comenta.
Para Marcos Cafeo, produto dos programas de Rosa Izzo, não há problemas na menção. “Os programas identificam e trazem mensagens específicas dos candidatos a vereador e a simples citação do nome da candidatura majoritária não configura qualquer irregularidade. Não vejo problemas e acho até bom que o eleitor saiba a que grupo pertence cada um”, argumenta.
“É apenas identificação de grupo político a que pertence o candidato. Não há candidato pedindo voto para outro, mas apenas menção ao final da mensagem”, resume Cláudio Bahia, que assessora Caio Coube (PSDB).
Nesta quarta-feira, às 13h começa a veiculação dos programas destinados aos candidatos a prefeito, com repetição às 20h30. O tempo de duração total dos programas é de 30 minutos.
