La Paz - O governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem que não acatará a decisão da Corte Nacional Eleitoral (CNE) de suspender os dois referendos que faltam para ratificar o novo texto constitucional. Por meio de decreto presidencial, as consultas foram convocadas para dezembro.
Ministros e o próprio Morales afirmaram que falta “base legal” à suspensão ordenada pela CNE, a máxima autoridade eleitoral na Bolívia. “A Corte está obrigada a continuar com o processo’’, disse Hector Arce, o principal consultor jurídico do governo.
A CNE, cujo presidente é indicado pelo Executivo, anunciou ontem que só o Congresso poderia convocar os referendos sobre a nova Carta, aprovada por governistas em dezembro de 2007. Para o governo, trata-se de uma decisão “política’’ da corte, tomada sob pressão da oposição.
