Os advogados de Bauru e região que participaram ontem do 8.º Encontro Regional de Advogados, realizado na Instituição Toledo de Ensino (ITE), foram orientados a trocar o “juridiquês” pelo bom português. A “lição” foi dada pelo professor, presidente da Comissão de Relações Corporativas e Institucionais da OAB-SP e presidente da Associação Paulista de Imprensa (API), João Baptista de Oliveira, um dos palestrantes do evento.
Para ele, a comunicação é fundamental, elemento indispensável para o advogado que tem de saber se expressar de maneira que aqueles que não são operadores do direito possam entender.
O professor acredita que, a partir do momento que o operador do direito trocar o “juridiquês” pelo português, a comunicação deixará de ser prejudicada. “O advogado usa muito os termos técnicos, determinadas frases, as fraseologias do direito, que obstruem o entendimento. Nossa orientação é para que eles fujam da terminologia técnica quando estiverem fora da área jurídica.”
Ele frisa que tem desenvolvido a palestra “Comunicação Jurídica” em todos os encontros regionais dos quais participa e sempre alerta para esse ponto: a simplificação da comunicação. “A palestra é sobre oratória jurídica. Chamo a atenção para alguns aspectos da comunicação em geral, desenvolvida pelo advogado que, muitas vezes, não atenta para determinados detalhes. Para o advogado, assim como para o jornalista, a comunicação é fundamental.”
O professor lembrou que durante uma palestra na Escola Paulista de Magistratura, a linguagem dos operadores do direito foi focada. “A linguagem do juiz e a compreensão do público em geral foi motivo de discussão. O ex-ministro Francisco Resek, há anos, já disse num congresso internacional de excelência jurídica que a linguagem dos magistrados não é entendida pelas pessoas comuns.”
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Dando voz ao Interior paulista
O encontro de advogados, que discutiu vários assuntos, segundo o presidente da subsecção Bauru da OAB, Caio Augusto Silva dos Santos, foi uma demonstração de que a OAB São Paulo percebe e sabe das dificuldades que os advogados estão enfrentando em cada local para defesa do cidadão.
“Neste ano, a OAB está numa escalada de conscientização da população quanto à necessidade de preservação das prerrogativas da advocacia, que são ferramentas indispensáveis para defesa dos direitos de cidadania. Toda sociedade que se pretenda ser evoluída precisa de um direito de ampla defesa e contraditório preservado na legislação. Isso só é possível de ser alcançado a partir do momento que tenhamos profissionais que tenham instrumentos para efetiva defesa desses direitos e isso se dá por intermédio das prerrogativas.”
Segundo Santos, a OAB está em campanha para conscientização e a necessidade da aprovação da lei de criminalização da violação das prerrogativas. “O projeto de lei está no Senado e já foi aprovado no plenário da Câmara. Esse encontro regional é mais uma das maneiras de levar ao conhecimento da advocacia do Estado todo.”