Quito - Um dia depois de intervir nas operações da Odebrecht no Equador, o presidente Rafael Correa, ameaçou ontem não pagar empréstimo de US$ 243 milhões contraído no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a hidrelétrica San Francisco, construída pela empresa brasileira e parada desde junho por problemas operacionais.
“Esse crédito foi dado por meio da Odebrecht e também tem graves irregularidades, porque tem dinheiro que nem sequer entra no país, é dinheiro que se contabiliza lá (no Brasil) como crédito interno e na verdade é um dinheiro emprestado à empresa. É um empréstimo de mais de US$ 200 milhões para um projeto que não presta’’, disse Correa, em entrevista à TV Gama.
O empréstimo do BNDES começou a ser negociado em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, mas só foi fechado em 2004, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Lucio Gutiérrez, hoje adversário político de Correa. O que Correa chama de “graves irregularidades” é uma regra bastante conhecida do BNDES pela qual o banco só financia obras de infra-estrutura no Exterior se houver a exportação de bens e serviços de empresas brasileiras.
Se Correa decidir não pagar o BNDES, terá de enfrentar um complexo caminho, já que o empréstimo é garantido pelo CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíproco), uma câmara de compensação de crédito e débitos Latino Americana.
Correa acusou a Odebrecht de “dar pra trás’’ duas vezes na assinatura de um acordo com o governo e que “já não haverá a terceira vez’’.
O presidente equatoriano chamou também de “decreto de expulsão’’ as medidas anunciadas ontem contra a Odebrecht, que incluem o embargo dos seus bens e a intervenção em quatro outros projetos em execução pela empresa, cujo valor dos contratos soma US$ 650 milhões.
“Acreditaram que nos levariam como levaram tantos governos ou que iam subornar um alto funcionário, por isso assinei ontem o decreto de expulsão.’’
Em nova nota divulgada ontem, a Odebrecht disse que os problemas que resultaram na paralisação da usina decorreram “de erupção do vulcão Tungurahua (...) não considerada no projeto de engenharia de responsabilidade do governo equatoriano’’
Lula
Correa disse ainda que conversou com Lula sobre o assunto na semana passada, durante cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) no Chile, e que não acredita que os problemas com a Odebrecht afetem as relações com o Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alfinetou hoje a vizinhança sul-americana ao comentar, pela primeira vez, o seqüestro de bens da construtora brasileira Odebrecht pelo governo do Equador - e dizer que o Brasil deve ter mais cautela por ser o país mais poderoso. “Eu não tenho dúvida de que vamos encontrar um acordo, ou seja, é importante a gente lembrar que nós temos muitas eleições (...). No Equador tem eleições... Na hora em que chegar a necessidade de eu falar com o Rafael (Correa), falarei”, disse.
