O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cancelou o registro de credenciamento de sete das cinco auto-escolas de Santa Cruz do Rio Pardo (90 quilômetros de Bauru) e uma de Ipaussu por irregularidades em exames psicotécnicos.
O 1.º Distrito Policial (DP) abriu inquérito para apurar eventual crime de falsidade ideológica.
A 33.ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) constatou as irregularidades em processo administrativo, após representação da psicóloga Maria Aparecida Tosato. O processo administrativo tem 800 páginas.
As auto-escolas são acusadas de burlar exames psicotécnicos para renovação da carteira de motorista. Pelas normas do Detran é obedecida uma escala para exame psicotécnico e médico.
Segundo a decisão do Detran, os seis credenciamentos dos centros de formação de condutores estão suspensos por dois anos. As empresas têm 10 dias para recorrer da decisão administrativamente junto ao órgão de trânsito em São Paulo.
Os registros cancelados são da Auto Escola Central, Auto Escola Teixeira, Auto Escola Piscinatto, Auto Escola Silva, Auto Escola Santa Cruz e Auto Escola MM de Ipaussu.
A titular da Ciretran de Santa Cruz, Isabel de Oliveira Bertoldo, afirmou ontem que alguns donos de auto-escolas burlaram a indicação da psicóloga porque a profissional era rigorosa nos exames.
“Eles pulavam a indicação da psicóloga. Chegavam ao balcão de atendimento (da Ciretran) apresentavam documento verídico e outro de pessoas que não tinham de renovar psicotécnico. Incidiram também em crime de falsidade ideológica a ser apurado pelo 1.º DP”, declarou a delegada.
O fechamento das auto-escolas não vai interferir e nem atrapalhar os alunos que estão fazendo aulas para tirar a carta de motorista nos estabelecimentos descredenciados.
Eles vão ser transferidos para os dois estabelecimentos de Santa Cruz que não foram atingidos pela portaria do Detran.
Em Ipaussu, foram encontrados registros de motorista que residiam fora do município e até de pessoa falecida.
O Detran publicou as portarias com as punições na edição de quarta-feira do “Diário Oficial do Estado”.
Defesa
O proprietário do Auto Escola Silva não quis se pronunciar ontem ao JC. Segundo ele, o processo é apenas administrativo e a defesa está sendo preparada na Justiça. “Não pretendo me pronunciar sobre o caso na mídia”, disse Gesiel Silva.
A Auto Escola MM fechou há dois meses, segundo informou um funcionário do atual estabelecimento. A reportagem não conseguiu localizar os proprietários do Auto Escola Piscinatto, Teixeira e Central.
O advogado João Aparecido Pereira Nantes, advogado da Teixeira e Piscinatto, disse que seus clientes não cometeram ilegalidade.
A medida, segundo ele, só foi administrativa. “Estamos estudando a viabilidade de entrar com mandado de segurança contra a resolução e a portaria para suspender o cancelamento”, disse.
Nantes disse que as auto-escolas não tiveram direito à ampla defesa no processo administrativo instaurado pela corregedoria. “Nessa fase é muito restritiva, mas vamos recorrer à Justiça se não conseguirmos reverter na via administrativa”, declarou.
Ele disse que devido às recentes irregularidades no Detran foi tomada a medida drástica de cancelamento dos centros de condutores em todo o estado ao primeiro sinal de suposta ilegalidade.
O diretor da Auto Escola Santa Cruz, Gesner Fontana Júnior, negou as irregularidades e informou que vai entrar com recurso administrativo junto ao Detran em São Paulo. “A medida não afetou em nada os serviço de despachante, isto é transferência de veículos, licenciamentos e renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Apenas suspendeu o credenciamento da auto-escola”, declarou.
