Tribuna do Leitor

Legislar e fiscalizar


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O JC do dia l2 passado, trouxe, na coluna Entrelinhas, comentário intitulado “Segalla e seus pares”. Segundo o comentário, o recém-eleito vereador José Roberto Martins Segalla já articula uma reunião com colegas iniciantes para discutir uma postura conjunta frente ao enorme desafio que terão pela frente: o de legislar e fiscalizar com independência. Ressalta, “articulado, experiente em outras atividades políticas não partidárias, Segalla estaria querendo propor uma espécie de código de conduta”.

A leitura desse comentário me fez lembrar uma palestra proferida por Segalla, como promotor de Justiça, em l99l, no Bauru Tênis Clube (BTC), após jantar promovido pelo Lions Clube Centro de Bauru, que tive a satisfação de participar.

O palestrante discorreu em paralelo à atuação tradicional adotada pelo Ministério Público e à nova situação. Sua tese mostrou as inovações que estavam ocorrendo no Ministério Público em benefício do próprio funcionamento da instituição e para a sociedade, em vista da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, com as novas atribuições, facultando-lhe mais força na área de sua atuação.

Com clareza e objetividade, conscientizava os presentes da nova postura do Ministério Público em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, chamando a atenção para um aspecto significativo: os resultados práticos da nova postura do Ministério Público dependia muito da colaboração de toda a comunidade, não só em nível da população, mas também da sociedade organizada, como clubes de serviços, associações de bairros e em especial dos órgãos de comunicação.

O promotor de Justiça, atualmente aposentado, agora vereador com espírito voltado para os interesses coletivos, de visão ampla como o comentário na coluna - Entrelinhas - mostrou, o novo vereador já articula com seus pares do Legislativo Municipal para a próxima legislatura (2009/20l2), uma espécie de código de conduta no sentido de legislar e fiscalizar com independência. Excelente! Parabéns a José Segalla pela sua eleição e a todos os demais eleitos.

Rodolpho Pereira Lima - 78 anos

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