Um novo conjunto de cidades no Estado de São Paulo ganha destaque com a certificação de Município Verde conferida pelo governo estadual. Na região de Bauru 10 municípios obtiveram o selo verde entre 332 cidades avaliadas no Estado, que possui ao todo 645 localidades.
A certificação foi concedida apenas a 44 cidades bem avaliadas em uma análise de 10 itens relacionados ao meio ambiente. A certificação garantirá aos melhores ranqueados prioridade no acesso a recursos do governo de São Paulo.
Na região de Bauru outras 17 cidades obtiveram classificação, porém não receberam a premiação na edição deste ano do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde, lançado em junho de 2007. Entre as contempladas, ontem, com o certificado de Município Verde, destacam-se Piraju, São Manuel, Brotas, Cabrália Paulista, Botucatu, Piratininga, Pongaí, Alvinlândia, Espírito Santo do Turvo e Bocaina. O grupo de cidades conseguiu avaliação acima de 80 pontos em uma pontuação de zero a 100. No ranking das 44 cidades classificada como Município Verde, Piraju ocupa a quinta posição, São Manuel vem logo atrás no oitavo lugar. Brotas está logo abaixo na 11ª posição e Cabrália em seguida, na 14ª colocação.
O projeto teve início no ano passado e as cidades da região de Bauru já demonstram excelência na análise de quesitos bastante objetivos. Figurar entre as 44 melhores representa que muita coisa tem sido implementada em termos de meio ambiente. O prefeito de São Manuel Flávio Roberto Massarelli Silva (PSB) encerra seu segundo mandato em 31 de dezembro. Após receber o prêmio, em evento no Memorial da América Latina ontem, ele comentou que, já em 2001 ao assumir para o primeiro mandato, listou entre as prioridades o meio ambiente. “Independente de selo verde que foi lançado em 2006”, frisa. Silva revela que, ao aderir ao projeto, praticamente tinha em funcionamento as 10 ações (diretivas) exigidas para conferir a certificação de Município Verde. “Isso facilitou a gente a chegar nesse ranking de oitavo do Estado de São Paulo e primeira da Bacia Tietê-Jacaré, que é da nossa região”, comemora. Silva disse que a cidade tem que dar seqüência aos avanços porque o governo do Estado de São Paulo já lançou novas propostas para a edição 2009 da certificação de Município Verde. O prefeito valoriza ainda o fato do selo verde ajudar, principalmente, na obtenção de recursos governamentais. Entre as ações que mexem com a qualidade de vida da população, São Manuel trata hoje 100% do esgoto doméstico produzido pelos cerca de 39.434 habitantes. Porém, Silva recorda que, desde 1999, apenas os dejetos do distrito de Aparecida (11% do total produzido) eram tratados. Com a construção do sistema de tratamento pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o esgoto in natura deixou de ser jogado nos rios Santo Antônio e Paraíso que cortam o município. Antes do tratamento, Silva comenta que a poluição desaguava no rio Lençóis e no rio Tietê. Uma ação pontual em um município já diminuiu a carga de poluentes que mata o Tietê. Por isso, no quesito esgoto tratado a equipe de pesquisa do selo verde atribuiu 9,8, que somados a outros nove itens conferiu uma pontuação final de 89,27 a São Manuel.
O município também se destaca no quesito destinação do lixo (lixo mínimo) possuindo coleta seletiva, associação de catadores de papel e aterro sanitário. Silva acrescenta que além de coletar e destinar adequadamente, o poder público municipal precisa intervir para a produção de menos lixo. A intervenção prática do gestor público interfere na garantia de melhor qualidade de vida para as pessoas. Na mesma linha de raciocínio de Silva, segue o prefeito da Estância Turística de Piraju, Francisco Rodrigues (PP), reeleito em 5 de outubro para administrar por mais quatro anos. Para Rodrigues, sua ação prioritária foi retomar o funcionamento de uma usina reciclagem de lixo e a intermediação para a criação de uma cooperativa dos catadores de lixo. “Agora, vendem o produto deles diretamente para os compradores”, destaca. Também o despertar da consciência ambiental na população foi trabalhada no município com campanha voltada para toda a população.
Piraju é banhada pelo rio Paranapanema, manancial livre de poluição o que representa um atrativo turístico a mais para a cidade, melhor ranqueada no selo verde na região de Bauru.
O prefeito de Bocaina João Francisco Bertoncello Danieletto (PV) destaca que a obtenção do selo verde representa afirmar que os projetos ambientais, como Cidade Sustentável, atingem as mesmas diretrizes estabelecidos pelo governo estadual.
Avaliação
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) avaliou 332 cidades do Estado de São Paulo para elaborar o ranking do projeto Município Verde, divulgado, ontem em cerimônia no Memorial da América Latina. Os 44 municípios do Estado foram certificados como Município Verde. A premiação levou em conta uma avaliação ambiental que atribuiu notas de zero a 100 para o desempenho de 332 cidades em dez diretivas que regeram o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde. Para chegar à nota final, a SMA atribuiu uma nota parcial aos seguites aspectos: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.
A princípio, a equipe do projeto esperava a adesão de, no máximo, 200 municípios. No entanto, 613 assinaram o termo de adesão. Desses, 521 indicaram interlocutores – responsáveis por intermediar o diálogo entre governo estadual e prefeituras –, e 332 entregaram o plano de ação completo. Com as metas definidas, cada localidade foi avaliada. Além disso, foram premiados os 24 interlocutores mais participativos e as 16 cidades com o melhor desempenho em sua Bacia Hidrográfica, que foram agraciadas com o prêmio Governador Franco Montoro – homenagem ao político e ex-governador do Estado de São Paulo - que defendia a descentralização como forma de ação política para o fortalecimento dos municípios, onde a comunidade vive e se identifica.
