O juiz Ubirajara Maintinguer, da Vara da Infância e Juventude de Bauru, disse ontem, que se ficar comprovado que os oito adolescentes identificados pela Polícia Civil como responsáveis por pichar prédios na região central e sul de Bauru agiram juntos, ou seja, em quadrilha, eles poderão ser internados na Fundação Casa. A internação é a medida socioeducativa aplicada a menores autores de atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa e a reincidentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Maintinguer ressalta que, se ficar comprovada a reunião de mais de três adolescentes para praticar pichação, os envolvidos devem ser internados. “Isso ocorre quando se prova que há formação de quadrilha, quer dizer que eles se associaram para a prática de crimes”, frisa.
Caracterizar que os 10 jovens identificados como pichadores agiram juntos na depredação do prédio na rua Luso Brasileira, no último dia 22 de novembro, é justamente o objetivo da Polícia Civil. Para ter acesso ao imóvel, os pichadores agrediram com violência um cachorro que fazia a segurança do prédio. O inquérito instaurado na Delegacia da Infância e da Juventude (Diju) investiga o crime de formação de quadrilha, de pichação - estabelecido na Lei de Crimes Ambientais -, crueldade contra animais e furto, pois foram levadas algumas torneiras do imóvel. Entre os envolvidos estavam dois maiores que também responderão por corrupção de menores, além dos demais crimes.
“Se conseguir tipificar quadrilha, ou seja, a união de mais de três pessoas para prática de crimes ou contravenções, os envolvidos podem ser internados”, frisa Maintinguer.
Dos oito menores identificados pela Polícia Civil, um deles está apreendido no Núcleo de Apoio Integrado (NAI) por ser reincidente. O adolescente cumpria medida socioeducativa de liberdade assistida em virtude de um roubo.
Em uma única residência, foram encontradas 35 latas de tinta spray. Também foram recolhidos durante a operação anteontem cadernos com modelos de caligrafias utilizadas em pichações, tintas látex e rolinhos para pintura, um aparelho celular - com uma agenda repleta de contatos e apelidos dos pichadores e uma CPU, que armazenava fotografias de rabiscos em imóveis de Bauru.
Os pais acompanharam o depoimentos dos oito adolescentes ouvidos anteontem na Diju após o cumprimento de mandados de busca e apreensão. A delegada titular da Diju, Rejani Tiritan, explica que a maioria dos pais dos oito menores ouvidos se mostrou decepcionada com o comportamento dos filhos.
A delegada relatou que, de maneira geral, os pais sabiam que os filhos estavam envolvidos com a prática da pichação. Porém, segundo Tiritan, os pais foram surpreendidos ao saber do grau de envolvimento dos menores. “Todos eles estavam muito decepcionados. Um ou outro acreditou no filho, mas a maioria estava disposta a colaborar”, completa.
O secretário do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro-Sul, o advogado Pellegrino Bacci Neto, se disse satisfeito com a atuação da Polícia Civil. “Precisamos que a ação da polícia continue. E é imprescindível que o Judiciário aja”, explica.
Está programada para hoje a reunião mensal do Conseg Centro-Sul, a partir das 9h no Senai, que deve discutir o assunto. “Em princípio, o Rodrigo (prefeito eleito Rodrigo Agostinho) iria abrir a reunião”, adianta. Bacci lembra que o Conseg está envolvido em uma campanha contra a pichação e que um folheto de divulgação deverá circular encartado nas edições do JC dos dias 19 e 20 deste mês. A campanha conta com parceria do JC e das polícias Civil e Militar.
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Mais um pichador é ouvido
A delegada da Diju, Rejani Tiritan, tomou o depoimento do 10.º envolvido nas pichações que se apresentou ontem pela manhã, em consequência de ser intimado para prestar declarações. Tiritan explica que o rapaz de 20 anos (o nome não foi informado pela polícia), inicialmente, rechaçou sua participação nas ações do grupo de vândalos. No entanto, o investigado mudou de postura ao ser confrontado com provas colhidas. A delegada da Diju explica que o rapaz resolveu colaborar com a investigação, inclusive forneceu impressões digitais que serão confrontadas com as encontradas no prédio da rua Luso Brasileira.
Tiritan comenta que ele também foi ouvido a respeito de outros dois casos de pichação, em que foi identificado sua participação. “Durante as investigação, nós percebemos que ele participou de inúmeras pichações”, salienta.
