Caracas - A oposição venezuelana questionou os números apresentados no abaixo-assinado impulsionado pelo presidente Hugo Chávez para conseguir o apoio popular à emenda constitucional que prevê sua reeleição ilimitada.
O deputado Ismail García, do opositor Partido Podemos, pediu que fossem abertas as caixas, nas quais estavam as assinaturas, para verificar os números apresentados pelo governo. O pedido veio após a aprovação preliminar, anteontem, pela Assembléia Nacional (AN) à proposta de emenda constitucional que elimina os limites de reeleição para o cargo de presidente.
O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) iniciou a coleta de assinaturas no último dia 11 e, segundo o próprio partido, o texto foi respaldado por 4.760.845 pessoas. Durante a última semana, o PSUV instalou pontos de coleta de assinaturas em todas as cidades venezuelanas, particularmente em escritórios e dependências públicas.
Alguns porta-vozes da oposição questionaram o procedimento da coleta de assinaturas, afirmando que supostamente houve pressão sobre funcionários públicos para que participassem da iniciativa.
Os oposicionistas sugeriram ainda que as caixas com as assinaturas sejam examinadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, mesmo que sejam simplesmente um “apoio simbólico” e não sejam necessárias para provocar um pedido de referendo. “Essas assinaturas servem de verniz para cobrir um ato inconstitucional, não têm valor legal”, disse o deputado, citado pelo jornal “El Nacional”.
Juan José Molina, também do Podemos, reiterou que a emenda é improcedente e também duvidou a quantidade de assinaturas reunidas pelo governo.
O projeto de emenda constitucional foi aprovado anteontem em uma sessão de mais de 10 horas e deverá ser discutido em uma nova sessão em 5 de janeiro.
Os legisladores governistas defenderam o projeto como “um direito do povo” de decidir se o mandatário pode ser reeleito, argumentando que este poderá ou não ser aprovado em referendo.
A oposição, por sua vez, insistiu em denunciar a ilegalidade do projeto, dizendo que era parte da reforma constitucional que, em dezembro de 2007, foi rejeitada pela população em uma consulta.
A proposta de emenda modifica o artigo 230 da Constituição de 1999 permitindo a reeleição de um presidente que está terminando seu mandato. O atual texto determina que o presidente pode se reeleger apenas uma vez. A expectativa é de que o projeto seja sancionado no próximo dia 5.
