Toda semana, três apreensões de cargas com produtos de procedência duvidosa – contrabando ou descaminho – são realizadas dentro da área de abrangência da Delegacia da Receita Federal em Bauru, que compreende 42 cidades da região de Bauru. A variedade desses produtos, relata o delegado Maurício Antônio Bento, que responde pelo órgão em Bauru, é muito grande: cigarros, aparelhos eletrônicos, brinquedos e até mesmo remédios.
A apreensões são realizadas tanto por agentes da receita quanto por policiais que interceptam os veículos de passeio ou coletivo utilizados para transportar os produtos comprados em países vizinhos, principalmente aqueles que estão próximos à fronteira com São Paulo, casos de Paraguai e Bolívia.
Isto porque, apesar de Bauru se encontrar no centro do Estado, conta com rodovias que dão acesso à Capital e outras que servem de ligação para esses países vizinhos, passando próximas às demais cidades que compõem a área administrativa da Delegacia da Receita. Tal característica logística faz da região uma das principais rotas de passagem desses produtos.
A maior parte das apreensões é feita nas estradas por policiais rodoviários federais ou estaduais. Bento explica que os agentes federais somente realizam operações em estradas ou depósitos com informações precisas. “A operação é acionada apenas quando há chances reais do produto ser apreendido”, explica.
No caso da ação do Policiamento Rodoviário Estadual, atitudes suspeitas de passageiros e condutores de veículos são o ‘convite’ para a abordagem preventiva, comenta o 1º tenente Luiz Carlos Ferreira dos Santos.
“Todo policial recebe treinamento para esse tipo de operação”, relata. “Nesses casos, não existem pessoas suspeitas e, sim, ações e reações que levam o policial a suspeitar que possa haver algo de errado”, completa ele, que é comandante do 1.º Pelotão da 1.ª Companhia do Policiamento Rodoviário em Bauru.
Por essa razão, ao fiscalizar um veículo nessas rodovias, o policial é orientado a ficar atento à reação das pessoas abordadas. “Alguns demonstram-se inquietos na presença do policial, outros dão informações desconexas sobre a origem e destino da viagem”, conta. “Às vezes, respostas diferentes a uma mesma pergunta pode entregar o delito”, completa.
Dentre eles, está o contrabando de cigarros, produto campeão de apreensões, encontrado de forma irregular em todos os meses do ano. Os demais obedecem a uma sazonalidade, como roupas, aparelhos eletrônicos, brinquedos e mídias virgens, como CD e DVD.
“O que é apreendido é sazonal, ou seja, varia de acordo com cada a época do ano. Material escolar, produtos eletrônicos e brinquedos. Já no caso do cigarro, as apreensões acontecem durante o ano todo e vão de algumas dezenas até milhares de maços”, afirma Santos.
A maior parte das apreensões fica caracterizada como descaminho, ou seja, envolve produtos que têm sua comercialização autorizada dentro do território nacional, mas que entraram no País sem que fossem recolhidas as taxas necessárias. O contrabando também é registrado, mas em menor escala. Neste caso, remédios cuja comercialização é proibida no Brasil e armas que precisam de autorização especial para serem portadas são os principais produtos apreendidos.
Recentemente, na região, policiais rodoviários encontraram 20 pistolas de fabricação israelense calibre 9 milímetros, 47 carregadores para pistola, dez miras à laser e dez suportes para essa mira escondidas no fundo falso do tanque de combustível do veículo. “Nesse caso, o uso da psicologia na abordagem do condutor do veículo levou o policial a suspeitar de que havia algo de errado”, lembra o tenente.
Sempre que fica constatado o contrabando ou descaminho, por ser tratar de um crime contra o a União, as apreensões são apresentadas na Delegacia da Polícia Federal, a quem cabe tomar as providências penais. Depois, os produtos são encaminhados para Receita Federal, que ficará responsável pela guarda do material apreendido e pela parte fiscal. No caso de drogas e cigarros, tudo é destruído.
Antônio Vaz de Oliveira, chefe da Delegacia da Polícia Federal em Bauru, explica que mesmo quando o produto é apresentado direto na Delegacia de Polícia Civil e se é constatado que se trata de um crime federal, o inquérito é repassado para a Justiça Federal, que assume o processo. Oliveira relata que somente no ano passado foram registrados 236 inquéritos para apurar esse tipo de delito na aérea de abrangência da PF bauruense.
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Cigarro
Ele está no topo da lista das apreensões. Em sua maior parte produzido no Paraguai, o cigarro entra no Brasil sem pagar nenhum tipo de imposto, o que favorece ser comercializado por um preço bem abaixo do encontrado no mercado. Daí o interesse em muitos em trazê-lo irregularmente ao País.
Para se ter uma idéia, na última terça-feira, o depósito da Receita Federal em Bauru recebeu um lote com aproximadamente 800 maços de cigarro que entraram no País de forma irregular.
De acordo com Maurício Antônio Bento, delegado da Receita Federal em Bauru, a quantidade de produto apreendido varia bastante. “Às vezes, a quantidade de produto apreendida é pequena, em outras são caminhões carregados com milhares de maços, que são trazidos para serem vendidos no Brasil”, relata.
O delegado esclarece que todo produto que entra no País sem recolher os impostos nos postos aduaneiros, independente da sua quantidade, é caracterizado como descaminho. “Até mesmo o veículo utilizado para transportar a mercadoria é apreendido e encaminhado para a Receita. Neste caso, o proprietário ainda tem uma chance de recuperá-lo caso consiga comprovar que o veículo foi utilizado sem seu conhecimento para transportar o material ilícito”, explica o delegado.
Caso o proprietário não consiga reunir as provas necessárias para recuperar o veículo apreendido dentro do prazo de quatro anos, é dado o “perdimento” do mesmo e a Receita Federal pode tanto incorporar o veículo como patrimônio da União quanto fazer a doação para municípios e entidades.
Já no caso da mercadoria apreendida, é impossível que o proprietário consiga reavê-la. Pela lei, toda carga de cigarro fruto de descaminho deve ser destruída, queimada ou triturada.
