Brasília - Depois de se afastar da Mesa Diretora da Câmara, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) corre agora o risco de enfrentar um processo por quebra de decoro parlamentar na Casa Legislativa. O Psol estuda ingressar com representação contra o deputado porque avalia que o seu afastamento da Corregedoria da Câmara e da segunda-vice-presidência da Casa são insuficientes para mantê-lo como parlamentar - uma vez que é suspeito de uma série de irregularidades.
Moreira é acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões. Além disso, o parlamentar é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados.
Os deputados do Psol vão se reunir hoje para definir se vão ingressar com a representação contra Moreira. Antes de encaminhar o pedido à Mesa Diretora da Casa, o partido vai esperar uma posição do DEM a respeito da situação do parlamentar.
“Acho que o DEM pode até entrar com esse pedido (de representação) porque decidiu afastar o deputado dos seus quadros. Se ele faltou com a ética e está envolvido em ações de corrupção, o próprio DEM deveria tomar essa providência”, disse o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP).
O Psol também quer reunir provas concretas contra Moreira antes de ingressar com a representação porque teme que o caso seja arquivado antes mesmo de chegar ao Conselho de Ética da Câmara. “O Psol tem disposição de entrar com a representação, mas não queremos um atestado de idoneidade que vem sendo dado pela comissão de ética aos deputados. Temos que discutir que provas substantivas possuímos”, disse Valente.
A bancada do Psol também cobra a votação do projeto de resolução que modifica as regras para as eleições do corregedor da Câmara. No modelo atual, o segundo-vice-presidente da Casa eleito em plenário assume a Corregedoria automaticamente. Pelo projeto do Psol, o corregedor passa a ser eleito em votação aberta pelos 513 deputados. “O mais importante é colocar o nosso projeto em votação antes da escolha do novo corregedor, o que deve ocorrer esta semana. Queremos que a escolha já aconteça no mesmo modelo”, disse.
A disposição do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), é eleger o novo corregedor ainda esta semana.
