Brasília - A Câmara desistiu de colocar em votação projeto de resolução que desvincula a Corregedoria da segunda vice-presidência da Casa, o que permitiria que o corregedor fosse escolhido separadamente dos demais integrantes da Mesa Diretora do órgão.
A proposta tinha ganhado força depois das denúncias contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou à Corregedoria em meio às acusações de que não declarou à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões.
O projeto previa que a Câmara adotasse o modelo já seguido pelo Senado, no qual a Corregedoria é um órgão autônomo, desvinculado da Mesa Diretora da Casa. Na Câmara, atualmente, o segundo vice-presidente da Casa assume automaticamente a Corregedoria ao ser eleito para o cargo junto com os demais integrantes da Mesa. O corregedor tem o poder de manter a ordem e o decoro na Casa, assim como opinar sobre as representações contra os deputados.
Os líderes partidários rejeitaram a votação do projeto com o argumento de que o corregedor deve continuar sendo escolhido pelos deputados, em plenário, e não indicado pelo presidente da Casa - uma vez que a vaga da segunda vice-presidência é preenchida de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara.
“Ao se votar no segundo vice-presidente, se vota no corregedor. Por que dividirmos essas funções para duas pessoas se uma dá conta de ocupar tranquilamente esse espaço? Não tem porque essa desvinculação”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).
O Psol, único partido a defender publicamente na reunião de líderes da Casa a desvinculação das duas funções, sustenta que a escolha autônoma do corregedor garantiria maior credibilidade às suas atividades.
O DEM indicou, por aclamação, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) para ser o novo corregedor da Câmara. A votação, no plenário da Casa, está marcada para hoje. Caiado disse que não haverá o lançamento de candidatura avulsa do DEM para disputar o cargo com ACM Neto.
Os líderes partidários se comprometeram em escolher o deputado para a Corregedoria, sem candidaturas avulsas de outras integrantes do chamado “blocão” -14 partidos que se reuniram para apoiar a eleição de Temer e da nova Mesa Diretora da Câmara. “Todos se comprometeram em votar no ACM Neto”, disse o líder do PSDB na Casa, deputado José Aníbal (PSDB-SP).
