Com oito andares e amplo espaço físico, o novo prédio da 8ª Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo em Bauru terá capacidade para abrigar pelo menos mais duas varas federais, conforme adiantou a desembargadora federal Marli Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que esteve ontem à noite em Bauru para participar da solenidade de inauguração das instalações. Atualmente, a Justiça Federal de Bauru conta com três varas, que têm cerca de 30 mil processos em tramitação.
Localizada na quadra 21 da avenida Getúlio Vargas, a nova sede dará melhores condições de atendimento à toda demanda de advogados e pessoas que precisam recorrer aos serviços do órgão. “O prédio novo oferece melhores condições de trabalho e organização cartorária. Aliado ao trabalho ético e transparente dos magistrados, a Justiça Federal da 3ª Região espera dar, como resposta aos cidadãos, a solução rápida de seus litígios”, afirmou a desembargadora.
O juiz federal Heraldo Garcia Vitta, diretor do Fórum Federal de Bauru e responsável pela 2ª Vara Federal, lembrou que logo após o órgão ter sido instalado em Bauru, em 1994, já se buscava um novo prédio para acomodar adequadamente as varas - até então instaladas no Jardim Contorno. “A nova sede é bem localizada, de fácil acesso e tem a finalidade de melhorar as condições de trabalho dos servidores e de atendimento ao público. Mas, principalmente, tem o objetivo de abrigar novas varas, o que dependerá da mobilização dos prefeitos da região, dos vereadores e do Judiciário”, conclui.
Durante a solenidade, o prefeito Rodrigo Agostinho comentou que as novas dependências da Justiça Federal poderão ser o ponto de partida para que Bauru conquiste sua Cidade Judiciária, projeto para unir todo o Poder Judiciário em um mesmo local.
O evento contou com a presença de autoridades locais, estaduais e federais representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e da sociedade. O presidente dos grupos Prata e Cidade, Alcides Franciscato, enviou congratulações à bauruense Dirce Guimarães e sua sobrinha Marli Ferreira através de João Jabbour.
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Vara especial
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) disse ontem, durante participação na inauguração da nova sede da Justiça Federal, que vai atuar para que Bauru recebe uma das 240 novas varas especiais que estão sendo criadas em Brasília, sobretudo na área previdenciária.
“A partir de 2002 a Justiça Federal criou o juizado especial, que tem sido a grande conquista para segurados, sobretudo da previdência. O processo tem solução rápida para causas de até 60 salários mínimos. Estamos votando projeto na Câmara de criação de 240 novas varas desse gênero e Bauru, por ser centro regional, tem de ter uma especial aqui. Ribeirão Preto tem e outras cidades contam com esse serviço. Vou trabalhar para que a cidade seja contemplada na distribuição das vagas para o Estado”, contou Sá.
Após a aprovação do projeto, o petebista conta que o trabalho será para que o governo Lula sancione a lei e não faça contingenciamento da estrutura. “No ano passado isso foi aprovado para um setor mas o presidente contingenciou. As vagas serão criadas e na parte paulista das novas varas vamos incluir uma para Bauru”, enfatizou Arnaldo Faria.