O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) prorrogou até 13 de março a suspensão das demissões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). No mês de fevereiro, a unidade de Botucatu dispensou 220 funcionários. Com as demais unidades, a empresa demitiu 4.270 trabalhadores da empresa, 20% do efetivo.
No próximo dia 13 está marcada nova audiência de conciliação entre a Embraer e os sindicatos. Antes dessa data, no dia 9, às 15h, está prevista uma reunião informal entre as partes no gabinete do presidente do TRT. O Sindicato dos Metalúrgicos quer analisar os dados dos lucros da empresa nos últimos anos. Para Aristeu Pinto Neto, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que formulou a ação junto ao TRT de Campinas, não houve razões para as demissões. “Os dados de 2009 apontam um aumento de 20% da produção. Não há prejuízos para a empresa, já que a situação é de superávit. Essas demissões não têm qualquer sentido”, disse.
Segundo o advogado, apesar de os funcionários que foram demitidos não estarem trabalhando, os salários são devidos. “Se os trabalhadores não forem requisitados de volta, esse período equivale à licença remunerada”, destacou. A representação sindical analisa a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem prejuízos nos salários. “Considerando-se uma ação judicial em curso, cabe ao Poder Judiciário afirmar se os funcionários voltam ao posto de trabalho ou não. Há uma determinação clara de suspensão das rescisões”, afirmou Neto.
O vice-presidente do Sindiaeroespacial de Botucatu, Abelardo Wanderlino da Costa Neto, disse que a empresa aceitou, pela primeira vez, dialogar e ouvir as entidades. Alguns funcionários da unidade botucatuense foram para a audiência em Campinas. “Isso pode ser considerado o começo de uma vitória”, disse. Porém, segundo Abelardo, a Embraer foi “categórica” em afirmar que não readmitirá os demitidos. Se não houver acordo nas próximas reuniões, haverá o julgamento do caso.
