Ourinhos - Cerca de 10 mil alunos da rede municipal ficaram sem aulas ontem em Ourinhos (100 quilômetros de Bauru) devido ao rompimento do contrato para fornecimento de merenda escolar pela SP Alimentação e Serviços Ltda. A empresa alegou que há dívida pendente de R$ 1,352 milhão que ela não recebe da prefeitura.
O Ministério Público Estadual investiga empresas que supostamente estão fraudando a merenda escolar e direcionando licitações. As denúncias envolvem 10 fornecedores de merenda escolar para a rede municipal de São Paulo e aponta ainda o envolvimento de 14 cidades. Ourinhos foi citada na investigação.
As denúncias do MP na Capital apontam trocas de favores, propinas e ofertas de cargos em empresas beneficiadas.
A assessoria de imprensa do prefeito Toshio Misato (PSDB) informou que a administração decidiu pelo encerramento do contrato com a SP Alimentação em meados do ano passado, mas não conseguiu fazer nova concorrência para escolher outro fornecedor, devido a um recurso da SP Alimentação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu o processo licitatório.
Segundo a prefeitura, os valores cobrados pela empresa não foram integralmente pagos devido a valores controversos exigidos pela empresa e a denúncias quanto à qualidade da merenda. Toshio abriu uma sindicância para apurar os fatos.
Em nota, a SP Alimentos afirma que suspendeu o fornecimento da merenda no início desta semana devido à absoluta falta de pagamento por parte da prefeitura.
“Diante do descaso da prefeitura, teve que suspender as atividades em Ourinhos. Por lei, a empresa poderia rescindir o contrato, mas decidiu fazer apenas a suspensão dos serviços até que o pagamento seja regularizado. A empresa não tem mais como custear um serviço considerado essencial e contínuo de responsabilidade da prefeitura. A empresa tem como obrigações atender aos termos do contrato”, informou em nota expedida à imprensa.
A SP Alimentos diz que o não pagamento à empresa com recursos do Fundo Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) incorre em grave violação da lei que não permite desvios dessa verba que não a de custear a merenda.
A prefeitura rebate a empresa e diz que os valores repassados pela PNAE foram destinados ao pagamento.
Relatório da Fipe apontou que a terceirização dos serviços de merenda escolar não foram vantajosos para a prefeitura de São Paulo e custaram até 6 vezes mais do que a administração direta.
A merenda escolar em Ourinhos sempre foi preparada e fornecida pela própria prefeitura e não havia problemas na rede. Mesmo assim, ao assumir o primeiro ano do mandato passado, Toshio decidiu fazer licitação e passar o serviço à empresa terceirizada. No contrato constava usar utensílios e toda estrutura da prefeitura. A empresa também investiria na reformas de cozinhas, o que teria sido feito parcialmente. Durante a vigência do contrato, houve vários questionamentos na Câmara até o rompimento do contrato na última semana.
