Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a conclusão do julgamento que define a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol (RR). Dos 11 ministros, dez já votaram: nove favoráveis à demarcação de forma contínua das terras e um contrário - o ministro Marco Aurélio Mello. Último a votar na sessão de ontem, o ministro Celso de Mello votou em favor da demarcação de forma contínua na região. “A terra indígena foi demarcada em áreas contínuas porque os índios tradicionalmente ocupavam essas terras em 5 de outubro de 1988 (data de promulgação da Constituição)”, afirmou Celso de Mello.
Como a maioria dos ministros votou favoravelmente à demarcação de forma contínua da reserva, a expectativa é que o STF mantenha a decisão que envolve 1,7 milhão de hectares e determina a retirada dos não-índios. Hoje será a vez de o ministro Gilmar Mendes, presidente da Suprema Corte, votar. Segundo Mendes, a sessão de hoje será dedicada à leitura de seu voto e aos eventuais debates sobre o processo demarcatório.
Na reserva estão aproximadamente 18 mil indígenas de cinco etnias diferentes. Localizada nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, a área foi homologada em 2005 pelo presidente Lula. A área virou foco de conflito e tensão envolvendo governo federal, governo estadual, igreja, indígenas e organizações não governamentais (ONGs).
A sessão de ontem foi tomada pela leitura do voto do ministro Marco Aurélio Mello - que leu as 120 páginas em mais de seis horas. Em seguida, houve uma rápida discussão entre Mello e o relator da ação, Carlos Ayres Britto, que divergem sobre a demarcação da região. O ministro Celso de Mello também votou ontem.
A Suprema Corte deverá retomar hoje, por volta das 14h, a sessão de julgamento do caso da reserva. Para Marco Aurélio, o ideal seria anular toda a ação e recomeçar o processo demarcatório, ouvindo as partes envolvidas, elaborando novos documentos e exames da região. O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, condenou a alternativa de anular o processo e recomeçar a ação - como recomendou Marco Aurélio.
O julgamento que foi acompanhado por indígenas de várias etnias e políticos, além de representantes dos arrozeiros.
