Numa noite quente de março, relembrando os tempos de graduação na Universidade de São Paulo, incorporei “o espírito verdadeiro” de um rock’n rolla. Ouvindo Lou Reed no som do carro, me dirigi a minha instituição de ensino. Paguei pela minha ousadia, irreverência e excentricidade! Alguns colegas e alunos tiraram “sarro” da minha camiseta em virtude da estampa. Ela trazia uma banana desenhada pelo gênio e idealizador da pop-art Andy Warhol (1928-1987).
Veja bem, caro leitor, esse desenho da camiseta foi capa do primeiro disco da banda vanguardista Velvet Underground. Esse disco foi lançado em 1964. E que ano agitado! A primeira turnê dos Beatles nos Estados Unidos. O prêmio Nobel de literatura recusado por Jean-Paul Sartre. O falecimento da maior poetisa brasileira Cecília Meirelles, entre outros acontecimentos.
Sabemos que também nesse mesmo ano, no Brasil, no dia 31 de março, eclode o golpe militar. A Junta militar golpista passou a governar o País por decretos e Atos Institucionais, que foram reduzindo e acabaram eliminando os direitos democráticos. Logo após o Ato Institucional 1 foi publicado outro ato, o AI-2, que extinguiu os partidos políticos e determinou a realização de eleições indiretas.
Passados 45 anos do golpe militar, hoje temos no sistema democrático brasileiro a existência de vários partidos políticos. Infelizmente, na atualidade, apesar das eleições serem diretas, passamos por um processo de esvaziamento desses partidos.
Em janeiro do ano passado, cerca de 90% dos eleitores brasileiros não pertenciam a nenhum partido político. Nesse mesmo período deste ano, esse índice subiu para 91,6%. Ou seja, são 119,7 milhões de eleitores sem vínculos partidários. Esses dados foram divulgados na semana retrasada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os partidos políticos têm bons motivos para se preocupar”, conforme afirma o professor de teoria política da Unesp, Marco Aurélio Nogueira:
Esses dados afetam todas as legendas e ocorrem em todas as unidades da Federação. A única exceção foi o Partido Republicano Brasileiro (PRB), legenda próxima à Igreja Universal do Reino de Deus, que conseguiu passar de 121 mil para 157 mil afiliados. Por outro lado, o maior partido do País, o PMDB, perdeu 14% de seus aderentes (cerca de 300 mil). E até mesmo os micropartidos ideológicos, PSTU e PCO, retrocederam cerca de 3%. Como explicar isso? Os partidos decepcionaram seus eleitores e esses encontram outra maneira de encaminhar suas reivindicações? Ou a situação é de ordem moral ligada à desgastada e freqüente imagem de políticos brasileiros envolvidos com a corrupção?
Na verdade, trata-se de uma conjunção de todos esses aspectos citados e outros que demonstram como os laços entre a sociedade e o sistema político estão se afrouxando. “Pode ser que os cidadãos já não se importem tanto com o modo como são governados e prefiram se distanciar da democracia representativa. Sem eles, no entanto, a representação soluça e termina sob monopólio dos partidos, que se tornam seus únicos protagonistas, ‘donos’ de suas regras e resultados”, afirma Nogueira.
A questão é atual e delicada. Pois como diz o professor de teoria política da Unesp: “A democracia representativa continua sempre mais vital em sociedades complexas e multiétnicas como são as nossas. Nela, o fundamental papel de dar operacionalidade à política, às reivindicações sociais e às decisões do governo tem cabido aos partidos, que foram inventados precisamente para isso”. Significa que o mérito maior dos partidos políticos é o de corrigir o regime representativo, no sentido de torná-lo realmente democrático.
Alerta Nogueira: “Com todas as falhas, são instrumentos indispensáveis à democracia, e onde desapareçam, desaparece com eles o governo popular”. Isso é um alerta para revelar como as instituições, práticas e as linguagens políticas precisam mudar urgentemente. Caso contrário, a democracia representativa brasileira enveredará por caminhos sombrios e perigosos.
O autor, José Renato Ferraz da Silveira, é cientista político, coordenador do curso de relações internacionais do Iesb-Preve - jreferraz@hotmail.com. dedicado à turma de direito - 1.° termo - 2009 - e ao amigo Ricardo Buzalaf
