Ourinhos - O prédio do Hospital de Saúde Mental de Ourinhos (130 quilômetros de Bauru) escapou de ir a leilão hoje à tarde porque a Justiça concordou em nomear perito para reavaliar o imóvel. A Sociedade Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, mantenedora da instituição psiquiátrica, teve uma dívida de R$ 330 mil à Sociedade São Camilo executada judicialmente por ter oferecido como garantia as suas próprias instalações.
O argumento da Santa Casa é o de que o imóvel foi sub avaliado por valer mais do que os R$ 450 mil que a São Camilo alega ter direito a receber. Isso convenceu o juiz da 2.ª vara, José Carlos Hernandes Holgado, a suspender o leilão por tempo indeterminado, mas a área de 1.737 metros quadrados continua sob ameaça de ser adquirida a quem oferecer o maior lance, respeitando o valor inicial, em novo leilão.
A disputa judicial entre as duas instituições de saúde é devido à dívida de prestação de serviço que não foi paga a São Camilo, segundo o administrador da Santa Casa, Bruno Garcia Moreira. A ação tramita na Justiça desde 1997. Com os juros, a dívida está em R$ 330 mil, para a Santa Casa de Ourinhos, mas a Associação São Camilo alega no processo judicial que a dívida já chega a R$ 450 mil. A origem da dívida teria sido R$ 54 mil não quitados há 12 anos. Moreira disse que discorda dos juros incidentes no montante da dívida. “Não negamos pagar (a dívida), mas o valor está muito alto”.
O hospital de Saúde Mental atende, principalmente, psicóticos e pacientes dependentes de drogas e do álcool por meio de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). A capacidade de atendimento é de 120 pacientes por mês.
O administrador da Santa Casa reclama que, nos últimos três meses, não conseguiu negociar diretamente com a Associação São Camilo e as propostas foram encaminhadas por e-mail. “A São Camilo entende que não há mais o que discutir e se recusou a receber representantes”, alegou Moreira.
O pedido de reavalização do prédio abre a possibilidade de audiência de conciliação com a São Camilo, segundo o administrador, que é a chance de buscar um acordo para pagar a dívida em várias parcelas.
A Santa Casa já chegou a pagar três parcelas de um acordo que não foi honrado, por isso a São Camilo pediu a execução. A última proposta para pôr fim à disputa judicial foi de o hospital de Ourinhos pagar à vista R$ 150 mil e o restante em dez parcelas de R$ 15 mil, mas não houve entendimento, informou Moreira.
A reportagem não conseguiu localizar ontem representantes da Associação São Camilo até o fechamento desta edição.
O hospital de Saúde Mental foi fundado no município em 1958 e, atualmente, atende pacientes de 28 cidades.
