Com a presença de prefeitos de 39 municípios da região de Bauru, o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, realiza hoje em Bauru a sexta reunião da Caravana do Empreendedorismo, Emprego e Renda e Apoio à Formalização, promovida pelo governo do Estado. No evento serão discutidos empreendedorismo, qualificação profissional, desburocratização, emprego e renda. A meta do governo de São Paulo é formalizar 10% dos informais de todo o Estado até dezembro de 2010.
A caravana passará por 20 regiões até o dia 30 de junho e tem como objetivo proporcionar maior integração entre os gestores municipais de políticas públicas - responsáveis pela geração de emprego e renda - e a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), para a implantação do Microempreendedor Individual (MEI) e de ações do Banco do Povo Paulista (BPP), na oferta de crédito para os microempreendedores destes municípios.
Afif, que preside o Programa Estadual de Desburocratização (PED), ressalta a importância de iniciar o treinamento dos servidores para a implantação do MEI, que entrará em vigor em 1 de julho. “A idéia de criar um mecanismo rápido, fácil e sem burocracia para formalizar cerca de 10 milhões de brasileiros nasceu no Estado de São Paulo. Não poderíamos deixar de ser os primeiros também a implantar esta ferramenta, que nos 645 municípios paulistas poderá trazer à luz da formalidade mais de 3,2 milhões de trabalhadores”, ressalta Guilherme Afif.
Um dos destaques é o MEI, que entrará em vigor a partir de 1 de julho. O objetivo é estimular a formalização profissional de feirantes, pipoqueiros, costureiras e outros trabalhadores, que atuam na informalidade. Essa nova categoria do Simples Nacional vai atender o empresário com receita anual de até R$ 36 mil.
Os impostos e contribuições terão valores fixos mensais entre R$ 50,00 e R$ 55,00. “O empreendedorismo é uma saída para resgatar a dignidade de quem está sobrevivendo por conta própria. Daí a importância da formalização e do microcrédito. No Estado de São Paulo, existem 3,2 milhões de informais, o que corresponde à população do Uruguai, que precisamos inserir no mercado”, calcula Affif.
“Cumprimos um programa traçado com o governador José Serra de vir às comunidades para ter mais contato com a realidade e debater emprego e renda, que estão no epicentro da crise e são preocupação de todos os prefeitos. O MEI será uma mudança histórica. A formalidade tem que ser mais barata que a informalidade. Pretendemos que, pelo menos, 320 mil trabalhadores sejam legalizados até o final do ano que vem”, enfatiza o secretário estadual.
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Empréstimos
O secretário Guilherme Afif Domingos também anunciou a liberação de mais recursos para empréstimos a serem concedidos pelo Banco do Povo Paulista (BPP). Este ano, serão disponibilizados R$ 120 milhões e a novidade é que os limites de crédito estão ampliados. Antes, o empreendedor que lucrasse mais que R$ 150 mil por ano, ou R$ 12,5 mil ao mês, não tinha direito ao empréstimo. Com a ampliação, o limite será de R$ 240 mil ao ano, ou R$ 20 mil por mês.
Além do secretário, integram a Caravana o diretor executivo do BPP, Antonio Sebastião Teixeira Mendonça; o coordenador do Núcleo de Apoio à Desburocratização, Carlos Leony Fonseca da Cunha; e a equipe técnica da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam). O evento será às 9h, no Obeid Plaza Hotel.
