Num evento inédito em Bauru, representantes de órgãos federais, estaduais e municipais mais técnicos estarão reunidos durante todo o dia de hoje para debater regularização fundiária, na maioria das vezes uma questão delicada. O seminário “Habitação: regularização fundiária e assistência técnica e implementação de políticas de infra-estrutura urbana”, que será realizado na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), também discutirá formas de intervenção das prefeituras e segmentos correlacionados, como engenheiros, arquitetos, financiadores e setor imobiliário.
O superintendente regional de Bauru da Caixa Econômica Federal, José Paulo Gomes de Amorim, ressalta que o seminário será um multiplicador para a região de informações essenciais para que municípios implementem sua políticas públicas de habitação, seja com programas próprios ou em parceria com o governo estadual e ou federal. Entre as iniciativas que serão apresentadas no seminário, destaque para o Programa de Moradia Econômica (Promore), projeto ligado ao Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), em convênio com a Prefeitura de Bauru.
Luiz Roberto Pagani, presidente da Delegacia Sindical do Seesp, lembra que o Promore dá oportunidade a profissionais de engenharia e arquitetura recém-formados atuarem profissionalmente e com remuneração. O representante do Seesp cita que, pelo Promore, já foram construídas 15 mil residências em Bauru, com a mobilização de 600 profissionais iniciantes na carreira.
O secretário municipal do Planejamento, Rodrigo Riad Said, comenta que a isenção de taxas municipais é uma das vantagens proporcionadas pelo convênio da prefeitura com o Promore. Ele cita que o programa constrói residências de até 70 m² para pessoas que não tenham imóvel próprio e com renda de até cinco salários mínimos.
Durante o evento será lançado o livro Governança Pública e Novos Arranjos de Gestão, com a presença de José Luís Bizelli, um dos organizadores da publicação. Pagani destaca que três exemplares do livro serão sorteados para os participantes do seminário. O público também concorrerá a uma vaga para acompanhar o curso metodologia e informações básicas para a elaboração de planos locais e regionais de habitação, voltado para gestores públicos, com carga de 24 horas e programado para o período de 15 a 17 deste mês, em São Paulo.
• Serviço
O seminário “Habitação: regularização fundiária e assistência técnica” será hoje, a partir das 8h. O evento será na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), na rua Doutor Fuas de Matos Sabino, 1-15. Outras informações pelos telefones (14) 3224-1970 e 3224-1096.