Em época de festas juninas, quando ocorre aumento no atendimento em emergências de hospitais a pessoas que sofreram queimaduras, onde, segundo informações da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), 80% são crianças, o Procon de Bauru orienta o consumidor sobre alguns cuidados em relação a fogos de artifício. Segundo a coordenadora do órgão na cidade, Fernanda Martins, para evitar tais problemas é importante que o consumidor tome alguns cuidados ao adquirir, transportar e manusear fogos de artifício.
O art. 112 do Decreto 3.665/2000, que regulamenta a fiscalização de produtos controlados, estabelece a classificação dos fogos de artifício, bem como quem são as pessoas que podem adquiri-los e em quais locais a queima está autorizada. O estabelecimento que desrespeitar estas regras pode ser denunciado às autoridades competentes, entre elas o Procon.
Para maior segurança, o consumidor deve adquirir os fogos em lojas credenciadas e licenciadas pelas autoridades competentes de sua localidade, evitando comprá-los em camelôs ou vendedores ambulantes.
Outra medida importante, antes do consumidor manusear os artefatos, é a leitura das orientações constantes na embalagem e seu cumprimento integral.O manuseio incorreto pode causar queimaduras, cegueiras, mutilações de dedos, mãos e braços.
Nos casos em que a criança e menores de idade sejam permitidas a manusear os artefatos, elas deverão estar acompanhadas de um adulto responsável. Por fim, o Procon orienta que nos casos de falha nos fogos o consumidor não tente verificar o motivo e nem acendê-lo novamente.
As irregularidades na comercialização deste produto podem ser reclamadas no Procon, localizado na avenida Nações Unidas, 4-44, no Posto de Atendimento Avançado da Prefeitura, na sede do Poupatempo.
