O crime sempre permeou qualquer organização social. Mais lastimável ainda é ver crianças e adolescentes envolvidos com a violência, a prostituição e o tráfico de drogas. Isso acontece em todo o mundo, porém, infelizmente, casos no Brasil são freqüentes, principalmente hoje em dia. Para impedir jovens de envolverem-se com o crime, uma total reestruturação social é urgente.
Sempre que um delito brutal cometido por menores ocorre, discute-se a redução da maioridade penal e o artigo do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o qual determina que menores podem permanecer detidos por apenas três anos. Todavia, essas medidas podem ser comparadas a tampar o furo de uma barragem com o dedo.
É importante ter a visão de que a sociedade não é a vítima. Na realidade, os criminosos as são. Nossa sociedade, cheia de desigualdades, os exclui e não lhes dá oportunidades. Indiretamente, criamos criminosos.
Uma atitude que vem sendo tomada por algumas cidades do noroeste paulista é a implantação do toque de recolher que designa horários-limite para que os jovens permaneçam nas ruas desacompanhados. Segundo a Folha de São Paulo, o envolvimento de menores com o crime caiu 55% em Fernandópolis. Essa medida não deve ser a única, mas não deixa de ser válida, pois afasta o jovem da delinqüência, principalmente se ele encontra-se em situação de risco.
Para acabar com o envolvimento de crianças e adolescentes com o crime é necessário estudar o que os leva a isso. Sem moradia adequada, sem acesso à alimentação, saúde de qualidade, educação, lazer, esses jovens não têm perspectiva para ascender socialmente senão através do crime. O Brasil é uma fábrica de riquezas, mas atualmente tem se comportado como uma fábrica de jovens criminosos. É preciso incluir realmente os mais pobres na sociedade, dando-lhes o mínimo necessário para viver com dignidade e formando cidadãos socialmente conscientes.
Em suma, o problema do envolvimento dos jovens no crime é real e grave. Medidas como o toque de recolher devem ser implantadas, mas sozinhas não surtirão efeito algum a longo prazo. Uma reforma urge por ser feita, caso deseje-se, um dia, ver o ECA como algo redundante.
André Chang França - estudante