O vereador José Roberto Segalla (DEM) causou polêmica na sessão de ontem, na Câmara de Bauru, ao propor a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para avaliar a iluminação pública do município. Para que o projeto tramite na Casa, o parlamentar precisa de mais cinco assinaturas, sem contar com a dele. A bancada tucana, composta por três vereadores, aderiu à proposta, assim como Amarildo de Oliveira (PPS). Porém, Segalla precisa de mais um colega para protocolar o pedido da CEI.
“É bom que se lembre que uma comissão especial não tem como objetivo a cassação de ninguém. Ela se presta a apurar determinado assunto de interesse municipal. Fiz um levantamento nesses últimos meses e cheguei a conclusão que a iluminação pública de Bauru necessariamente precisa de uma investigação a fundo. Precisamos conhecer se há e o que há de planejamento e desconfio, diante da informação obtida, que não há”, afirma o democrata.
Para Segalla, a abrangência do problema é bem maior. “O senhor prefeito falou na reunião da segunda-feira passada que está atendendo pontualmente aos pedidos dos vereadores, colocando um bico de luz aqui, outro ali, quando o problema é muito maior, é de segurança. Nós temos bairros sem iluminação. Estamos com problema muito sério em relação às despesas públicas decorrentes da má qualidade da nossa iluminação, que é ineficiente e cara.”
Com a instauração da Comissão Especial de Inquérito, segundo o parlamentar, será possível convocar pessoas, requisitar documentos e outras ações. O tucano Marcelo Borges endossou o discurso. “Pode contar com a bancada do PSDB. Além disso, a comissão também serve para apresentar propostas para a cidade.”
Os demais vereadores afirmaram que ainda vão discutir o assunto com suas lideranças partidárias e com o próprio autor da proposta antes de se posicionarem sobre o assunto. No entendimento deles, a CEI seria a último artifício que o Legislativo poderia usar para apurar ações de governo. Antes, porém, o tema poderia ser debatido numa audiência pública sobre a iluminação na cidade.
É o que defende o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). “Não sei se este caso é de CEI. O Legislativo tem à sua disposição diversos instrumentos para discutir, apurar e levantar o assunto. Minha posição é a de que a questão seja discutida em audiência pública, com convocação de integrantes de setores que tratam do assunto. Não vejo necessidade de CEI, mas se este for o entendimento do Legislativo, nós respeitamos”, comenta.
O prefeito conta que, no final do mês passado, recebeu relatório da CPFL solicitado no início deste ano, com proposta de programação de investimentos em iluminação pública. “O projeto de iluminação apresentado pela CPFL está estimado em R$ 6,5 milhões. Ele envolve tanto troca de lâmpadas e reatores como novos bicos e iluminação ornamental nas avenidas. Nós vamos discutir com a companhia a contrapartida para o programa, como ocorre em algumas cidades. Isso pode ser discutido também com a Câmara”, diz.
