Tegucigalpa - No momento em que as negociações sobre a crise política em Honduras chegaram a um novo impasse, uma missão internacional integrada por representantes de diferentes organismos denunciou ontem que houve no país “violações graves e sistemáticas” dos direitos humanos depois da deposição do presidente Manuel Zelaya em 28 de junho, o que é negado pela autoridade governamental responsável por direitos humanos. Entre os supostos abusos, foram mencionadas execuções extrajudiciais durante o toque de recolher noturno, pressões sobre a imprensa não ligada ao governo de interino de Roberto Micheletti, e “a suspensão dos direitos fundamentais dos hondurenhos”.
Da missão de 15 membros participam delegados da Federação Internacional de Direitos Humanos, do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, além do Serviço Paz e Justiça, entre outras entidades.
“A missão (...) identificou a existência de graves violações aos direitos humanos ocorridas no país após o golpe de Estado”, disse Enrique Santiago, da Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Espanha.
O comissário dos Direitos Humanos de Honduras, Ramón Angel Custodio, que apoia com entusiasmo o governo Micheletti, negou as informações sobre violação aos direitos humanos que teriam sido cometidas no país, assim como o próprio Micheletti. A missão divulgou um informe de 14 páginas que menciona quatro assassinatos por motivações aparentemente políticas e um de natureza homofóbica. Estas mortes se somam à de Isis Murillo, o jovem que segundo o relatório foi morto por soldados no dia 5 de julho em manifestação perto do aeroporto de Toncontín. Entre as vítimas, o relatório menciona Vicky Hernández Castillo (Sonny Emelson Hernández Castillo, “membro da comunidade GLS” (Gays, lésbicas e simpatizantes), “morto com um tiro no olho e com marcas de estrangulamento, durante o toque de recolher, em San Pedro Sula”.
Também menciona a morte de “uma pessoa não identificada vestida com uma camiseta da denominada “quarta urna” (a consulta nacional promovida pelo presidente deposto Manuel Zelaya)” em Tegucigalpa no dia 3 de julho.
As outras vítimas seriam o jornalista Gabriel Fino Noriega, o político esquerdista Ramón García e o sindicalista Roger Iván Bados. “Constatamos graves restrições à liberdade de expressão depois do golpe de Estado”, diz o documento. “Recebemos denúncias e constatamos o ataque a diversos meios de comunicação e ameaças de morte a jornalistas, o bloqueio de suas transmissões ou a interceptação telefônica e bloqueio de seu acesso à Internet.”
A missão também está integrada pela Iniciativa de Copenhague para a América Central e México, o Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro-Americana de El Salvador e o Instituto de Estudos Políticos sobre a América Latina, África da Espanha, entre outras entidades.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, pediu ontem ao presidente hondurenho deposto e ao presidente interino do país que optem pela reconciliação e respondam “positivamente” e “logo” à nova proposta do presidente costa-riquenho, Óscar Arias, mediador da crise.
“Todos os hondurenhos têm que refletir sobre o momento crucial que se vive. Uma resposta propícia abre caminho para a reconciliação e para o restabelecimento do funcionamento normal do regime constitucional. Uma rejeição abre caminho para o confronto. Não queremos este caminho”, disse Insulza em entrevista coletiva.
Mas enquanto acontecem novos protestos em Honduras contra a deposição de Zelaya, os dois lados da crise sinalizam para o fracasso da negociação em torno do chamado Acordo de São José, apresentada ontem pelo presidente costa-riquenho, que prevê o retorno de Zelaya ao poder, à frente de um governo de união nacional, e a anistia aos líderes que o derrubaram.
