Diante da recomendação do Ministério da Saúde para que viagens ao Chile e à Argentina sejam adiadas em razão do grande número de infectados pelo vírus influenza A (H1N1), causador da gripe suína, a Fundação Procon-SP orienta os turistas que cancelarem passagens ou pacotes de viagem a nações com casos da doença a exigir o dinheiro de volta.
Além disso, ainda de acordo com o entendimento da instituição, os consumidores não devem arcar com taxas ou ônus em razão da desistência.
“Defendemos essa posição desde que a pandemia foi declarada”, explica a assistente de direção do órgão, Valéria Cunha. “Sustentamos que a situação implica risco à saúde e o cancelamento está previsto no Código de Defesa do Consumidor”, complementa.
Em Bauru, as agências de turismo já registram aumento do número de clientes que desejam adiar a data da viagem, mas a parcela que efetua o cancelamento ainda é pequena.
Agente de viagem de uma empresa de turismo instalada nos Altos da Cidade, Jair Sarto reclama da recomendação do Ministério da Saúde e afirma que pelo menos 10% dos consumidores com embarque marcado para países como Chile e Argentina já entraram em contato com a empresa para tentar desistir da viagem.
“Nesta semana, duas pessoas já cancelaram viagens na nossa agência. Mas, quando o consumidor compra um pacote, ele assina um contrato e não há garantia de que os hotéis e as companhias aéreas não cobrarão multa. A agência de turismo não pode arcar com esse prejuízo”, pondera.
De acordo com Sarto, estão isentas de ônus apenas pessoas acima de 60 anos e crianças menores de 2 anos, seguindo recomendação do Ministério da Saúde.
“Para turistas entre 2 e 60 anos, não existe facilidade no cancelamento. O reembolso só será 100% quando for determinado que aqueles países são áreas de risco”, frisa.
Vendas
E quanto mais próximo da data da viagem for feito o cancelamento, maiores costumam ser as taxas cobradas pelos fornecedores, conforme destaca Márcia Villaça Vieira, diretora de uma agência de viagens localizada no Centro de Bauru.
“Se a desistência for confirmada com mais de 30 dias de antecedência, as taxas são pequenas. Mas se for com menos de uma semana, em alguns casos poderão chegar a 100% do valor do pacote”, salienta.
Segundo ela, tem sido pequeno o índice de desistência de turistas com viagem agendada para os países vizinhos do Cone Sul, mas a procura por novas passagens caiu em torno de 40%. “Para o México, por exemplo, ninguém mais vai. Já os embarques para os Estados Unidos e Europa continuam em ritmo normal”, afirma.
Por meio de sua assessoria de imprensa, uma rede de agências com duas filiais em Bauru informou que não cobrará multas de seus clientes caso eles desejem cancelar viagens a destinos com grande incidência de casos de gripe. Contudo, a operadora declarou que repassará aos clientes eventuais despesas que não forem abatidas com os fornecedores.
Frente à posição das empresas, o Procon-SP reforça que o repasse não está previsto no Código de Defesa do Consumidor e reafirma que nenhum tipo de ônus deve ser repassado ao cliente. Mas ressalta que a melhor atitude, neste momento, é procurar a empresa onde foi adquirido o pacote de viagem para propor acordo.
“A gente entende que determinados posicionamentos geram polêmicas e o caminho mais curto para uma solução é um acordo”, avalia Valéria. Caso as partes cheguem a um consenso, o Procon-SP lembra ao consumidor que tudo o que for combinado verbalmente deve ser registrado em contrato.
O advogado especialista em direito ao consumidor José Luiz Toro da Silva concorda com o Procon. De acordo com ele, a epidemia provocada pelo vírus A (H1N1) nos países latino-americanos é alheia à vontade do consumidor, o que justifica um pedido de cancelamento ou de adiamento da viagem. “É uma posição defensável. Trata-se de um caso de força maior e a interrupção da viagem foi recomendada pelo governo federal”, diz.
Caso o turista queira esclarecer dúvidas sobre a questão, deve entrar em contato com a Fundação Procon por meio do atendimento telefônico 151.
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Números
Até ontem, Bauru registrava cinco casos de gripe suína e uma mulher de 51 anos está internada no Hospital Estadual (HE) com suspeita da doença, que deve ser confirmada ou descartada ainda hoje. No Brasil, ainda não há registros de morte, mas a cada dia aumenta o número de casos notificados pelo Ministério da Saúde. Somente ontem, foram confirmados mais 53 casos, totalizando 452 infectados e 310 pacientes com suspeita da doença, que estão sendo monitorados.
