O presidente do PSDB em Bauru, Gilson Rodrigues de Lima, anunciou ontem que o partido fechou questão contra o empréstimo de até R$ 100 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para antecipar o tratamento de esgoto na cidade ainda no governo de Rodrigo Agostinho (PMDB). “A bancada já decidiu. Vai votar contra qualquer empréstimo para tratar o esgoto”, afirma.
Com isso, os tucanos Marcelo Borges, Fernando Mantovani e Gilberto dos Santos, o Giba, engrossam a lista de vereadores contrários ao empréstimo federal, que conta também com dois parlamentares do DEM (José Roberto Segalla e Fábio Manfrinato) e dois do PPS (Amarildo de Oliveira e Moisés Rossi).
O anúncio pode atrapalhar os planos de Rodrigo Agostinho, que deve enviar uma equipe a Brasília na próxima terça-feira para defender a análise técnica do pedido de financiamento do esgoto.
Porém, mesmo que o dinheiro seja liberado, o chefe do Executivo precisa da aprovação de dois terços da Câmara Municipal de Bauru, ou seja, 11 votos, para viabilizar o acordo com o Palácio do Planalto. Com sete votos contrários, a tendência é que o projeto não passe. “A questão do esgoto está encaminhada. Temos um fundo para financiar o tratamento que está sendo recolhido. Não há motivo para empréstimo. Se o dinheiro vier a fundo perdido, somos favoráveis”, diz Borges.
Bauru dispõe de R$ 25 milhões em caixa no Fundo de Tratamento do Esgoto (FTE), por meio da destinação mensal carimbada de 40% da cobrança da tarifa de esgoto praticada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Tendo janeiro de 2010 como referencial de possível assinatura de contrato para as obras da ETE do Distrito Industrial (o equipamento mais caro do programa), o FTE terá em caixa o equivalente a R$ 30 milhões. O restante ou vem de outra fonte, ainda não informada, ou tem de ser financiado.
Na semana passada, a Comissão Executiva do DEM em Bauru publicou na imprensa manifesto em que afirmava ser é contra o empréstimo de R$ 100 milhões para “apressar” a conclusão das obras do tratamento de esgoto da cidade, muito menos a possibilidade cogitada pelo próprio prefeito na Câmara de terceirizar os serviços de água e esgoto para a Sabesp ou para a iniciativa privada.
De acordo com o texto, a arrecadação para tal já vem sendo realizada com a contribuição mensal dos munícipes e as obras vão surgindo à esta medida. Um empréstimo às pressas para uma determinada obra em que o prazo culmina com a próxima eleição e quem realmente paga é a população tem que ser melhor discutido e analisado.
O presidente do PPS, Arnaldo Ribeiro, informa que a legenda também é contra o empréstimo. “Bauru possui um fundo destinado a esta finalidade. O empréstimo não é a solução. Por isso, somos contrários que o município assuma mais esta dívida.”
O Ministério das Cidades incluiu Bauru na lista dos municípios habilitados para participar da avaliação do projeto para financiar obras do tratamento de esgoto. Para o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o posicionamento dos vereadores do PSDB, DEM e PPS é normal. “São parlamentares da oposição. É natural que eles tenham essa posição. Mas a questão do tratamento do esgoto é uma discussão que precisa ser amadurecida. Se eles são contra o financiamento, que apresentem soluções. O esgoto precisa ser tratado. Não tem como fugir disso”, finaliza
