São Paulo - A loja de móveis e artigos de decoração de luxo da empresária mineira Tania Bulhões, localizada na rua Colômbia, nos Jardins, foi ontem alvo de uma operação do Ministério Público Federal, da Receita Federal e da Polícia Federal, por suspeita de participar de esquema de importação fraudulenta.
A investigação durou um ano e teve início com documentos apreendidos pelo MPF de São Paulo na operação Dilúvio, em que 23 empresas foram acusadas em 2006 de cometer fraudes na compra de produtos do Exterior. Procurada pela reportagem, a empresária não atendeu aos pedidos de entrevista.
Auditores fiscais e policiais federais constataram que, entre 2004 e 2006, a loja importava mercadorias da Europa e vendia para o Brasil por meio de duas empresas localizadas em um mesmo endereço em Miami (EUA), com a intenção de driblar o pagamento de impostos - como Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em vez de importar a mercadoria diretamente da Europa e ser a responsável pelo recolhimento de impostos, a loja fazia operações fictícias de compra e venda, utilizando as duas empresas em Miami e uma trading do Espírito Santo para trazer os produtos com preços subfaturados em até 70%. As importações eram comandadas por um brasileiro residente nos Estados Unidos.
As mercadorias chegavam ao Brasil por via marítima. Faturas comerciais falsas eram apresentadas na alfândega. O grupo investigado ocultou a origem e o destino da mercadorias, segundo a Receita Federal.
Por exemplo: um vaso adquirido por US$ 100 pelas empresas sediadas em Miami era vendido à trading brasileira. Essa trading declarava ao fisco que o vaso foi importado por US$ 30. Dessa forma, a trading ocultava o real importador do vaso: a loja Tania Bulhões.
A trading no Brasil vendia o vaso já nacionalizado à loja. Ao consumidor final, a loja Tania Bulhões Home vendia o mesmo vaso pelo preço que queria.
Entre os produtos vendidos no Brasil para clientes que vão de apresentadores de televisão e atrizes a socialites, estão cadeiras por R$ 3 mil, cômodas por R$ 13 mil e jogos de jantar por R$ 30 mil.
Esse esquema de importação irregular, segundo fiscais consultados pela reportagem, é semelhante ao identificado na operação Narciso, que teve como alvo a boutique de luxo Daslu. Eliana Tranchesi, dona da loja, e seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque, ex-diretor financeiro da boutique, já foram condenados pela Justiça Federal a 94 anos de prisão.
Palacete
Trinta fiscais da Receita Federal e 40 policiais federais que participaram ontem da operação apreenderam R$ 600 mil em dinheiro e R$ 1,5 milhão em cheques no cofre da loja, que está instalada em uma área de 3 mil metros quadrados e imita um palacete francês. Ninguém foi preso na ação.
Também apreenderam uma Mercedes Benz, F500 blindada, no valor de aproximadamente R$ 500 mil. A suspeita é que o carro foi comprado com o dinheiro da fraude. Durante a ação, batizada de Porto Europa, foi constatado que a loja vendeu produtos sem emitir nota fiscal, inclusive para algumas celebridades.
Os sete mandados de busca e apreensão, autorizados pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a pedido do MPF, foram cumpridos em: duas lojas (uma de perfumes e outra de artigos para decoração e móveis), um endereço comercial da zona sul (onde funciona um ateliê para fabricar móveis), em dois escritórios de contabilidade e em duas residências (uma nos Jardins e uma no Jaguaré).
De Sanctis é também o juiz responsável por autorizar a prisão do banqueiro Daniel Dantas na operação Satiagraha.
No esquema para importar artigos de luxo, as investigações identificaram que os fornecedores reais eram pagos pelo sistema de remessa de dinheiro conhecido como dólar-cabo. Nele, um doleiro recebe dinheiro numa conta no exterior e coloca à disposição o mesmo valor no Brasil, em troca de uma comissão. Não há movimentação física de valores nem transações eletrônicas.
Os envolvidos no caso, segundo a PF, são suspeitos de cometer crimes de descaminho (importação de mercadoria sem passar pela alfândega), sonegação fiscal, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
