Entra ano, sai ano e, ter uma casa para poder chamar de sua, ainda é o sonho de muitos bauruenses. A prova está no número de pessoas que se inscreveram para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, na cidade até o início de junho. Para quem possui renda mensal de até três salários mínimos na cotação nacional, ou seja, R$ 1.395,00, foram 25.561 inscrições. Já para quem a renda não ultrapassa 10 salários mínimos (teto máximo do programa) foram registradas 1.846 inscrições.
De acordo com dados da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF) em Bauru, o número de pessoas com renda de até 10 salários mínimos que procuram a agência e devem ser beneficiadas pelo programa deve ser maior até o final do deste ano. O superintendente regional da instituição, José Paulo Gomes de Amorim, explica que nesta primeira fase do programa para quem tem renda de até três salários mínimos serão construídas cerca de 1.300 moradias.
“É preciso levar em consideração que dos mais de 25 mil inscritos nessa faixa na cidade têm pai, mãe e filhos da mesma família, que procuraram a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), local das inscrições, para tentar garantir uma unidade para a família”, comenta Amorim.
De acordo com o superintendente, para quem se encaixa na faixa de renda de até dez salários mínimos, o dinheiro para compra dos imóveis já está sendo liberado. Ele explica que não há um limite de financiamento e que a Caixa irá fechar o maior número de contratos possíveis. Para se encaixar nesse modelo, o imóvel precisa ter o valor máximo de R$ 80 mil. A casa ou apartamento não precisa ser nova, mas deve receber a aprovação de que possui boas condições de moradia.
Quem adquirir o imóvel dentro desse valor terá outros benefícios, como descontos nos custos do registro em cartório e Fundo Garantidor que refinancia parte das prestações caso a pessoa perca o emprego. O prazo de pagamento é de até 30 anos, com juros que variam de 5% a 8,16% ao mês de acordo com a renda do comprador. Outro benefício do programa é um subsídio que pode chegar a R$ 17 mil, dependendo da renda do comprador, que será descontado no valor do imóvel.
A Superintendência Regional da Caixa em Bauru não tem números locais, mais afirma que nos 95 municípios atendidos já foram financiados, até a primeira quinzena de agosto, mais do que o total de imóveis financiados em todo o ano de 2008. A expectativa é de que o número de imóveis (casas e apartamentos) financiados neste ano, incluindo os do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ultrapasse 16 mil unidades.
No início deste ano, Olair Ribeiro Filho, gerente regional de construção civil da Caixa, afirmou que cerca de 20% dos financiamentos da Superintendência eram fechados em Bauru. Sendo assim, somente neste ano mais de 3 mil famílias deverão realizar o sonho de ter uma casa para chamar de sua.
Baixa renda
Apenas em Bauru, cerca de 1.300 moradias serão construídas para as famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.395,00. De acordo com Amorim, superintendente regional da Caixa em Bauru, nesse momento, todas as pessoas que se inscreveram no programa estão sendo avaliadas.
Os contemplados deverão ser conhecidos, no máximo, em novembro. Paralelamente, a Caixa também analisa a proposta de três empresas que apresentaram propostas para construir as casas ou apartamentos para essas famílias.
Cada família contemplada terá até dez anos para pagar o imóvel, o que somará o valor máximo total de R$ 16.740,00, ou seja, menos da metade do valor do imóvel que será construído, de R$ 40 mil. Algumas famílias pagaram bem menos, já que o valor da parcela só pode comprometer 10% da renda mensal do comprador.
Ao contrário de qualquer outro programa de financiamento habitacional, o “Minha Casa, Minha Vida” não analisa, para essa faixa de renda (até três salários mínimos), a situação cadastral do interessado. Ou seja, pessoas com registro em entidades de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, não ficam impedidas de pleitear um imóvel. Outro benefício do programa é de que as pessoas só começam a pagar as prestações quando recebem as chaves do imóvel e assinam o contrato com a Caixa.
