A criação de plano de cargos e salários específico para a Secretaria Municipal de Saúde terá de resistir a reações corporativas internas e à resistência em torno da separação da grade salarial do restante do quadro de pessoal da Prefeitura de Bauru.
Nesta semana, servidores se valeram de documento não oficial com suposta proposta de plano de cargos e salários para reclamar contra a não inclusão de algumas carreiras em melhores condições que o patamar atual. O desafio da administração municipal será o de realizar a necessária revisão das enormes distorções existentes sem gerar prejuízos à situação atual.
Ontem, o secretário Municipal de Saúde, Fernando Monti, lamentou as movimentações antes mesmo da apresentação da proposta oficial ao prefeito. “Nós realizamos, sim, vários ensaios, discutimos questões em relação aos setores e estamos na etapa final de apresentação do projeto de lei de carreira e salários para o prefeito. Mas o que se levantou é que alguém reproduziu algum apanhado desses estudos e levou a vereadores e a integrantes do governo como se fosse o projeto, o que não procede”, comentou Monti.
Ele menciona que vai apresentar a Agostinho, nos próximos dias, o conjunto final do levantamento. “Chegou à Câmara uma cópia clandestina, alguma versão remendada. Nós vamos apresentar proposta de remodelação e é evidente que não é possível realizar plano de carreira baseado no local onde o servidor trabalha. O plano leva em conta as diferentes áreas de atuação e sua segmentação. Vamos buscar corrigir distorções para a infinidade de remendos que hoje prejudicam o andamento da área, mas é preciso que a discussão seja técnica e de conteúdo e não pontual”, defendeu o secretário.
Reações iniciais
As reações contrárias iniciais já existem. É que algumas categorias terão dificuldades de ser contempladas na revisão. “Estamos sensibilizados em adequar a situação de profissionais que existem em mais de uma secretaria, cujo patamar na nova grade não pode gerar distorção. Por exemplo, carreiras como de nutricionista, psicólogo, serviço social e motorista, entre outros, existem em outras pastas e não é possível estabelecer uma grade diferente na Saúde e outra menor para a mesma função em outra pasta. Uma alternativa é pensar em adicional para estes profissionais que atuam na Saúde, mas a base da grade não pode ser diferente. Estamos estudando essas questões, mas vamos corrigir distorções”, enfatiza Monti.
O Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) se antecipa, em nota, que é contra a separação da Saúde em grade específica na administração. “O Sinserm é contra qualquer forma de separação da grade. A separação enfraquece os servidores e fortalece a força patronal, deixando os trabalhadores à mercê das vontades dos detentores do poder”, aponta. O sindicato informa que vai avaliar o que for apresentado para se posicionar.
Em relação aos penduricalhos agregados no tempo para funções na Saúde, como adicionais por condição adversa e outros, a proposta prevê incorporação de acordo com o tempo de permanência na função de cada servidor, pela proporcionalidade. O limite dos benefícios a serem criados e na estrutura discutida para a nova pasta está na execução orçamentária disponível.
