O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) vai receber, nesta semana, o projeto de lei que propõe a criação do plano de cargos e salários específico para a Secretaria Municipal de Saúde. A separação da grade salarial do restante do quadro de pessoal da Prefeitura de Bauru encontra resistência do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) e polemiza discussões no Legislativo. Os parlamentares são unânimes em afirmar que mudanças devem ser realizadas, porém divergem quanto à forma.
Nesta semana, servidores se valeram de documento não oficial com suposta proposta de plano de cargos e salários para reclamar contra a não inclusão de algumas carreiras em melhores condições que o patamar atual. O secretário municipal Fernando Monti lamentou as movimentações antes mesmo da apresentação da proposta oficial ao Rodrigo. “Nesta semana o projeto será enviado para análise do prefeito e, posteriormente, para Câmara. Estamos à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento em relação do plano.”
Desde que assumiu a pasta da Saúde, o infectologista compromete-se a resolver a disparidade de salário entre os servidores municipais. Em tabela de salários divulgada no início do ano, um enfermeiro que trabalha na rede municipal na unidade ambulatorial recebia salário mensal de R$ 1.089,22. Ocorre que o mesmo funcionário, com a mesma carga horária, que atuava no setor de urgência e emergência, recebia R$ 2.250,75, uma diferença de mais de R$ 1 mil em função da diferença do local de trabalho (urgência x atendimento de base).
A vereadora Chiara Ranieri (DEM) afirma que não há como se pensar num plano de cargos e carreiras sem que as distorções sejam corrigidas. “Os funcionários que já têm algum benefício, acredito que deva se manter. Agora os que vão entrar numa nova grade, acho que precisa ser revisto. Fica insustentável para a saúde atender de forma adequada aqueles que precisam realmente de uma valorização, no caso de médicos, e atender à demanda de quantidade de gente que precisa ser contratada.” Para Chiara, é necessário conhecer inicialmente a proposta do Executivo e fazer debates com os servidores da saúde. “Vamos precisar fazer uma discussão com essas pessoas para entender o que é coerente para essa nova grade da saúde.”
O médico e vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) diz que as correções têm de ser feitas indiscutivelmente, pois durante muitos anos a situação foi “tocada com a barriga em função do imediatismo, de pressões políticas, sem que houvesse organização que reconhecesse a atribuição de cada profissional, avaliação individual para cada setor e, principalmente, distinção das diversas categorias dentro do sistema de saúde municipal.
“Acredito que não haverá perdas para ninguém, haverá sim correções para aqueles que foram excluídos e esquecidos. Alguns privilegiados não perderão, mas também não ganharão mais. Então me parece que é em muitos anos a primeira indicativa concreta para mudar a gestão da saúde, com conteúdo inovador. A saúde tem de ter um olhar voltado só para ela, nesse momento. Temos que resolver a questão salarial para tentar atrair mais médicos e, depois, resolver também a questão estrutural.”
O salário defasado de médicos que atuam na rede municipal de saúde também foi citado pelo vereador Marcelo Borges (PSDB). Segundo o parlamentar, este é um dos pontos que precisam ser resolvidos. “Não dá para discutir a questão sem projeto, mas o médico ganha muito pouco em Bauru. Está na hora da cidade ter um projeto inovador, mais avançado. Esse modelo é ultrapassado. Não dá para ficar consertando remendo. A primeira coisa é aumentar salário de médico, senão não vai ter esse profissional.”
Grade geral
Na opinião do vereador Roque Ferreira (PT), o serviço público de Bauru deve ser repensado e replanejado como um todo, sem separação por secretarias.
“Pode ter algumas secretarias que dispõe de recursos financeiros, e nessas secretarias onde se institui um plano de cargos e salários, tem que considerar uma compensação aos outros servidores que atuam no município e que não têm grandes recursos dentro das suas pastas, para que esses servidores não sejam colocados à margem desse processo e não tenham suas carreiras, seu plano de carreira reconstruídos e confinados num gueto.”
Sobre a questão específica da saúde, Ferreira defende que deveria ser feito em toda prefeitura: constituir um plano de cargos e carreiras para os servidores, cujos salários tivessem relação com a média dos salários praticados na cidade.
