Pirajuí - O delegado seccional de Bauru, Benedito Antonio Valencise, esteve ontem à tarde vistoriando o prédio da cadeia feminina de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) e admitiu que não será possível cumprir o prazo estipulado pela Justiça para reformar as instalações elétricas do imóvel num prazo de 30 dias.
A Justiça acatou pedido de liminar que obriga a Secretaria de Segurança Pública a fazer os reparos necessários na rede elétrica da cadeia feminina do município para evitar sobrecarga na rede elétrica. Segundo laudo, há risco de incêndio que pode pôr em risco a vida das detentas. A sentença estipulou multa diária de R$ 50 mil, caso o prazo seja desrespeitado.
A ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública do Estado, após constatar a precariedade das instalações elétricas do estabelecimento prisional, que abriga cerca de 60 detentas.
O delegado solicitou ao departamento de engenharia da prefeitura de Pirajuí para elaborar um levantamento completo das obras que serão necessárias no prédio. O levantamento deve ficar pronto em 30 dias, o que extrapola o prazo determinado para a reforma.
Ontem, o delegado seccional pediu à Justiça de Pirajuí para prorrogar o prazo, porque ainda vai ter que encaminhar o orçamento para a Delegacia Geral em São Paulo, que vai avaliar a disponibilidade de recursos.
Além disso, no período da reforma será necessária a transferência das presas. “Na região de Bauru não temos um estabelecimento prisional em condições para abrigar provisoriamente essas detentas”, informou o delegado.
O prédio da cadeia foi construído há 40 anos. Laudos da prefeitura e do Corpo de Bombeiros apontam que as instalações elétricas estão precários oferecendo risco de incêndio.
Valencise disse que pela análise feita pelo engenheiro da prefeitura a restauração da parte elétrica da unidade prisional é impossível. “Será necessária uma reforma estrutural, elétrica e hidráulica em todo o prédio. Qualquer reforma nas instalações implica na retirada das detentas. Por isso será preciso analisar como fazer essa transferência”.
