O governo federal anunciou ontem a aprovação das duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) para Bauru. Os novos postos serão construídos no Jardim Bela Vista e na Vila Ipiranga e receberão uma verba total de R$ 4 milhões. O Ministério da Saúde vai custear também parte da manutenção mensal das unidades. O secretário municipal de Saúde Fernando Monti informou que já elaborou projeto para uma UPA no Núcleo Geisel. A do Núcleo Mary Dota será construída com verba municipal. Ele também ressaltou que ampliará a rede do Programa Saúde da Família (PSF), que até o final do ano receberá mais três equipes.
O Ministério da Saúde autorizou a construção de quatro novas UPAs em São Paulo - duas em Bauru, uma em Jaguariúna e outra em Cotia. Além das novas unidades, que realizam atendimentos de urgência e emergência 24 horas, outras 45 já foram habilitadas em São Paulo. A previsão é que o governo federal autorize mais 10 neste ano. A construção desse total de 59 representa um investimento de R$ 109,8 milhões, para uma cobertura de até 10,7 milhões de pessoas. Para 2010, outras 59 unidades deverão ser instaladas no Estado.
Monti explica que a pasta investirá em acesso à rede e na atenção básica. “Para facilitar o acesso da população teremos quatro UPAs e na atenção básica, vamos implementar mais equipes do Saúde da Família”, destaca.
O secretário explica que já tinha conhecimento da intenção do Ministério da Saúde investir em unidades desse modelo, portanto, a pasta se apressou em desenvolver os projetos para buscar a inclusão no programa. “Nos antecipamos bastante e dentro dessa proposta do governo, encaminhamos em março os projetos”, conta.
Com a construção das unidades já aprovadas, da UPA do Mary Dota que será construída com recursos municipais e a possível aprovação da UPA do Núcleo Geisel/Jardim Redentor, Monti espera desafogar o movimento no Pronto-Socorro Central, que atualmente recebe até 700 pacientes por dia.
Mas para que a descentralização ocorra de forma sustentada, o secretário explica que estão em desenvolvimento outras ações, que se aprovadas, darão suporte às UPAs, como a elaboração do plano de cargos e salários. “E não visualizamos a unidade de pronto-atendimento como o fim da história. Ela será o ponto inicial de um complexo regional de saúde” adianta.
A verba para construir, equipar e custear a operação das unidades virá do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde. E Monti faz questão de ressaltar que não houve intermediação política para que a cidade fosse contemplada pelo programa federal. “Não tem nenhuma influência política, não houve envolvimento de políticos. O projeto foi aprovado pelo conselho gestor regional e encaminhado ao estadual, que o aprovou. Só então foi direcionado a Brasília”, explica o secretário.
A aprovação da proposta depende de uma série de critérios técnicos e uma ampla documentação a ser reunida. “O processo técnico é bastante difícil. E a aprovação foi uma amostra de maturidade da secretaria”, avalia Monti.
Com a liberação da verba para as duas UPAs pelo Ministério da Saúde, o cronograma previsto pela secretaria sofreu alteração. Para este ano, estava previsto o início do processo de construção das unidades do Mary Dota e Vila Ipiranga. E para o ano que vem, Jardim Bela Vista e Núcleo Geisel/Jardim Redentor. “Apressamos e vamos dar início a Mary Dota, Ipiranga e Bela Vista. Possivelmente, no meio do ano que vem será inaugurada a UPA Mary Dota e outubro ou novembro de 2010, as do Bela Vista e Ipiranga”.
Investimento
Mas a prefeitura vai investir em todas as unidades. “Em todas vai entrar dinheiro municipal para a complementação do projeto”, afirma o secretário. Ele explica que será oferecido alto padrão de atendimento e os projetos finais acabaram ficando maiores que o previsto. “Não ficamos limitados pela verba do ministério”, diz.
O subsídio federal para investimento é R$ 4 milhões para as duas. E o fundo municipal receberá 10% em breve para iniciar o processo. Por sua vez, a prefeitura oferece terreno para a construção das UPAs.
Médicos e profissionais serão contratados por concurso e a verba de custeio do Ministério da Saúde irá subsidiar essa manutenção.
Monti destaca a qualidade do serviço que será oferecido à população. “Todas as UPAs terão equipamentos de Raio X. Estamos estudando a viabilidade de usar um sistema moderno, no qual o resultado saia em meio digital”, diz.
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O programa
As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) são divididas em três tipos, conforme a capacidade de casos. As do tipo 3, como a que será instalada no Jardim Bela Vista, tem estrutura de até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia, por uma equipe de seis médicos plantonistas, entre pediatras e clínicos gerais.
As do tipo 2 oferecem atendimento para 150 a 300 pessoas por dia, com nove a 12 leitos e equipe de quatro médicos. Já as do tipo 1, como a prevista para a Vila Ipiranga, terão de cinco a oito leitos e dois médicos para atenderem até 150 pacientes. Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.
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Objetivo é ter pólos regionais de saúde
De acordo com Fernando Monti, cada uma das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) serão rodeadas por prédios que vão abrigar uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma unidade de assistência farmacêutica e PSF. Posteriormente, uma unidade de atendimento domiciliar. “Isso tudo prevê um suporte de informatização e cada UPA será o ponto de partida para esses pólos regionais de saúde”, adianta o secretário.
Ele explica que é obrigatório que na área da UPA exista no mínimo 50% de cobertura do Programa Saúde da Família. (PSF). “É um compromisso com o Ministério da Saúde. E como vamos fazer? No Núcleo Mary Dota vamos construir um local para isso. Nas outras, vamos usar as unidades existentes para receber as equipes”, diz.
Monti também explica que a secretaria está desconcentrando as unidades do PSF. Bauru conta com sete equipes divididas em duas unidades - quatro no Santa Edwirges e três na Vila São Paulo. “Vamos desconcentrar isso. Desapropriamos dois imóveis, um no Pousada da Esperança 2 e outro no Nova Bauru. Vamos tirar uma equipe da Vila São Paulo para o Pousada ou Nova Bauru e estamos fazendo o mesmo processo no Santa Edwirges, com um imóvel no Jaraguá”, informa.
Até o final do ano, a prefeitura deverá instalar outras três equipes do Saúde da Família. “Assim vamos ficar com dez equipes em cinco unidades”, observa Monti. Para 2010, ele adianta que buscará a instalação de 13 novas equipes do PSF. “A meta do final do governo é em torno de 30 a 35, que serão instaladas na região das UPAs. Em 2010 queremos fazer de três a quatro equipes no entorno das unidades. E em 2011 queremos outras 10 equipes do PSF.”
