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Paraná aprova lei antifumo

Folhapress
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Curitiba - O Paraná se tornou ontem o quinto Estado do País a proibir o fumo em locais fechados de uso coletivo. A lei antifumo foi sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB). Os estabelecimentos têm 60 dias para se adequar à nova legislação.

A lei paranaense extingue os fumódromos e veda o fumo em transportes coletivos e táxis. Fica proibido fumar também em veículos particulares que transportem crianças e mulheres grávidas. O fumo continua permitido na rua, em tabacarias e em rituais religiosos.

A multa inicial para estabelecimentos que descumprirem a lei é de R$ 5.818,00 - sete vezes o valor aplicado em São Paulo. Não há punição para o fumante.

Com a medida, o Paraná se une a São Paulo, Espírito Santo e Rio, que sancionaram leis antifumo neste ano, e a Rondônia, cuja norma foi aprovada em outubro passado. No Rio, a lei entra em vigor em 18 de novembro.

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