Ourinhos - O desembargador Walter de Almeida Guilherme solicitou na tarde de ontem vistas do processo que, no dia 20 de agosto, cassou o registro da candidatura do prefeito de Ourinhos (120 quilômetros de Bauru), Toshio Misato (PSDB), por abuso de poder econômico. O pedido de vistas ocorreu durante julgamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), logo após a relatora, juíza Silvia Rocha Gouvêa, votar favorável à absolvição do chefe do Executivo. Ainda não há uma data agendada para novo julgamento.
Segundo o advogado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Ourinhos, Adriano José Borges Silva, o que continua prevalecendo é a decisão original que determina o afastamento do prefeito do cargo, a realização de novas eleições e a aplicação de multa à Toshio e sua vice no valor de R$ 5.320,50 (5 mil Ufir). “Depois que a desembargadora relatora deu voto que já era esperado pela não cassação dele, o corregedor que tinha aberto divergência no julgamento passado pediu vista do processo”, explica. “Ainda não há nenhuma decisão”.
O advogado conta que um dos desembargadores que votou pela cassação do prefeito aposentou-se uma semana após o julgamento. O desembargador que solicitou vistas do processo, Walter de Almeida Guilherme, também votou pela cassação do prefeito no primeiro julgamento. Para ser absolvido, segundo Silva, Misato precisará de quatro votos dos sete possíveis (seis desembargadores e o presidente do TRE).
O prefeito chegou a ser afastado do cargo, mas voltou a assumir a prefeitura com base em liminar que prevê a sua manutenção no cargo até o julgamento dos embargos declaratórios (espécie de recurso que contesta trechos da sentença) para que não haja, segundo a juíza responsável pelo caso, instabilidade no município em razão das sucessivas alterações no comando da administração.
Toshio Misato se reelegeu em Ourinhos com 73,39% dos votos nas eleições de outubro de 2008. Ao suspender o registro de sua candidatura, o TRE entendeu que ele acabou influenciando o processo eleitoral e causando desequilíbrio entre os candidatos pelo fato de divulgar a campanha institucional da prefeitura no Diário Oficial do município.
