Soberania, de origem grega, segundo relatos na obra de Aristóteles, denominada “Autorquia”, é o poder moral e econômico de auto-suficiência do Estado. A partir disto, houve adaptações conforme a ideologia. Em Roma, o Imperium era a forma de alegar o poder supremo do Estado na ordem político-administrativa. No período Medieval, era denominada a conduta como suserania, fundamento carismático e intocável do Senhor Feudal, no qual se repetira no absolutismo de Luiz XIV, sob o poder Divino. O conceito atual vem da fonte do liberalismo e da Revolução Francesa, cujo poder político e jurídico nasce da vontade da nação.
Contrariando a idéia de soberania, o pensamento Ludwig Gumplowics afirma: a soberania é uma idéia abstrata. O que existe é apenas a crença nela. Estado, nação, direito e governo. Não há direito natural nem qualquer outra fonte normativa jurídica que não seja o próprio Estado.
Sob a alegação do pensamento de Ludwig, nasce a necessidade do poder bélico, pois a soberania é uma condição de Estado, resumindo-se na prestação de serviço público. É uma conquista dentro de uma necessidade nacional.
Fica, portanto, evidenciado que o investimento bélico pós-bipolarização nunca foi superado, alegando ser uma questão de soberania dos próprios países . Tudo isso nos dá credencial a operar quanto ao armamento e livrando-nos de ajoelhar-se perante tiranos.
Francisco Elias Macieirinha Neto
