O Ministério Público Estadual vai receber e analisar as denúncias feitas por ex-funcionárias da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) – entidade que gerencia a Maternidade Santa Isabel e Hospital de Base. No último final de semana, o Jornal da Cidade publicou entrevistas com uma enfermeira e uma técnica de enfermagem que trabalharam na instituição. Elas revelaram uma série de problemas que aconteciam no Hospital de Base na época que atuaram na unidade de saúde.
As ex-funcionárias relataram que havia falta de medicamentos, de materiais e problemas envolvendo cuidados aos pacientes. Elas procuraram o jornal, após a deflagração da Operação Odontoma, da Polícia Federal, que visa investigar irregularidades na instituição. Também trabalham na condução da operação o Ministério Público Federal e Estdual e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual.
A operação tem como objetivo investigar irregularidades envolvendo a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB (leia mais abaixo).
O promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, explica que todas as denúncias e informações referentes ao caso são recebidas pelo Ministério Público Federal e pelo promotor estadual das fundações, José Carlos Carneiro de Oliveira. Em seguida, são repassadas à Promotoria de Cidadania e Patrimônio. “Estou recebendo essa documentação deles para estudar e analisar a atitude a ser tomada”, explica.
“Eu tive notícias a respeito das questões (as denúncias feitas pelas ex-funcionárias). Já entrei em contato com o promotor das fundações e estamos analisando quais atividades vamos adotar”, destaca. “O trabalho é conjunto. Tudo é conversado e feito de forma coletiva. O mais importante é termos cautela para tomar ações efetivas”, diz.
Improbidade
Além disso, ele ressaltou que já existe trabalho iniciado na Promotoria de Cidadania sobre o caso. “Há expediente para apurar atos de improbidade na associação, tendo como base o que já foi levantado durante as investigações, sobre a diretoria da entidade e o gerenciamento do dinheiro público”, informa.
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Refis
Fábio Tadeu Teixeira, interventor da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) se reuniu na manhã de ontem com dirigentes da Delegacia da Receita Federal. O objetivo do encontro é a discussão de uma saída para as dívidas da entidade. Ele informou que a associação aderiu ao Refis para regularizar sua dívida.
O Refis é promovido pela Receita para dar oportunidade às pessoas físicas ou empresas regularizarem sua situação com o Fisco. Podem ser incluídas dívidas de Imposto de Renda, multas trabalhistas e eleitorais inscritas na dívida ativa, débitos da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de prestação de serviços profissionais e decorrentes de aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) gerados até 30 de novembro do ano passado.
Porém, Teixeira destaca que ainda há muito a ser negociado. “Como a dívida da associação é complexa, temos que discutir muitas questões”, observa o interventor.
