O advogado Rui Celso Reali Fragoso tenta, pela segunda vez consecutiva, a presidência da OAB-SP com a proposta de revisar práticas adotadas pela atual gestão e tem como bandeira a redução do valor da anuidade paga à entidade por cada profissional a ela filiado.
APJ - Propostas?
Rui Fragoso - A principal bandeira da minha chapa ‘Em Defesa da Advocacia’ é contra o terceiro mandato. Desde o início da minha campanha deixei claro que sou contra a perpetuação do cargo, seja na OAB ou em qualquer outra disputa eleitoral. Considero o terceiro mandato um retrocesso democrático inaceitável para a classe. Se eleito vou permanecer no cargo apenas três anos. Defendo uma modernização na atual política adotada pela Ordem dos Advogados de São Paulo. Sou contra várias medidas que foram cortadas ou esquecidas durante os últimos seis anos da gestão atual. Por isso, pretendo resgatar o prestígio e o respeito à figura do advogado, especificamente sobre os advogados que vivem da assistência judiciária e os assalariados, que recebem o piso de R$ 1.500, e recuperar a Carteira do Ipesp, que hoje é a mais cara do Brasil.
APJ - Alternância de poder?
Fragoso - Porque acredito que é impossível um advogado ficar tanto tempo longe do seu escritório e depois retomar a sua atividade. Ao ser eleito eu vou encaminhar um projeto de lei para vetar reeleições sucessivas.
APJ - Anuidade da Ordem?
Fragoso - A anuidade da OAB-SP é a mais cara da Federação. E seu elevado valor não encontra justificativa, seja pelo número de inscritos de São Paulo, mais de 280.000 advogados, onze vezes acima da média nacional, seja pela falta da concessão de benefícios que poderiam justificar o alto investimento. Acredito ser possível sim a redução. Há estudos que solicitei nesse sentido, contudo, o que não sei e nem poderia dizer é de quanto seria essa redução. Acredito que aqueles candidatos que quantificam esse valor incorrem na falta de precisão e de seriedade. Veja, seria leviano afirmar esse valor, pois não sei o que vou encontrar na Ordem. Mas, com certeza, tenho a expectativa de reduzir a anuidade durante a minha gestão.
APJ - Exame da Ordem?
Fragoso - O papel da Ordem é colaborar para que os alunos tenham formação adequada. Inúmeras faculdades foram criadas sem que o parecer da Ordem fosse respeitado. Recentemente, o exame da Ordem em São Paulo aderiu ao exame nacional e, assim, não há de se falar em ajustes ou mudanças, uma vez que agora ele está vinculado ao Conselho Federal. Particularmente, acredito que cada seccional do país tenha suas peculiaridades e, justamente por isso, acredito que o exame realizado por cada seccional seria melhor, na medida em que seu conteúdo estaria mais afeto à realidade jurídica daquele Estado.
