Os cemitérios em Bauru são espaços públicos que têm as despesas com manutenção, vigilância e funcionamento pagos pela prefeitura, mas onde a exploração de serviços é feita abertamente por particulares, individuais ou em grupos. Pedreiros, empreiteiros de serviços funerários típicos e vendedores de utensílios ligados ao setor faturam em atividades como a abertura e fechamento de covas, reforma e instalação de túmulos, instalação de lápides, venda de flores e outros produtos todos os dias.
A invasão do espaço público por terceiros e a realização de serviços dentro de estruturas que deveriam ser gerenciadas pela administração municipal virou regra há anos, a ponto de, no início de 2009, um grupo de pedreiros e atravessadores do território público enfrentar a tentativa da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) de disciplinar a atividade e tentar acabar com a chamada “máfia dos cemitérios”, nome dado a um esquema capaz de enterrar pessoas, mudar ossadas de lugar, modificar túmulos e executar serviços dentro da estrutura pública como se os locais fossem privados.
Enquanto particulares faturam dentro das instalações públicas, a prefeitura desembola R$ 169 mil/mês para manter, gerenciar e “guardar” o território dominado por intermediários. Ao contrário das unidades do gênero em outras cidades, em Bauru o Poder Público paga a conta da estrutura e deixa o privado ficar com uma fatia da receita. Esta é uma das razões dos cemitérios e necrópoles ser deficitário.
Para constatar o domínio de alguns grupos – um para cada cemitério – basta ir a um dos locais e tentar fazer qualquer serviço corriqueiro em um túmulo. Basta chegar no local que logo o “patrão” do setor chega para dar as ordens de proibição. A relação ficou tão escancarada, nos últimos anos, que o funcionário público tem os telefones dos empreiteiros e, através destes, avisam da chegada de mais um freguês (quando dos sepultamentos, por exemplo).
Para atacar o problema, no início do ano o atual governo iniciou estudo para disciplinar a atividade e retomar a guarda e utilização desses equipamentos públicos. Depois de levantar processos de apuração de desvios, como venda de produtos para empresas privadas em velórios, como flores, coroas, velas e demais utensílios do meio, a Emdurb iniciou, nesta semana, a segunda etapa do ataque à máfia dos cemitérios. Foi publicado há alguns dias no Diário Oficial de Bauru (DOB) extenso decreto do presidente da empresa municipal, Rubito Ribeiro, aprovando o regulamento dos cemitérios municipais e as regras também para funcionamento dos particulares.
Invasão pública
O gerente de funerária e necrópoles da Emdurb, José Cristovan Peres sabe que não será fácil enfrentar a exploração dos cemitérios pelos particulares. Mas ele defende a retomada do espaço público pela Emdurb. “Vai ser bastante complicado cumprir o que o regulamento traz, mas tem de fazer. Vamos ter muito trabalho para implantar”, menciona.
Peres relata diversas ameaças sofridas no setor desde que a Emdurb começou a levantar os problemas para retomar o que é público. “Eu já tive muitos problemas. Algumas pessoas que estão por trás desse negócio são perigosas, ameaçam mesmo. Já existia proposta de terceirizar os cemitérios no governo passado, mas a lei não passou (não foi aprovada na Câmara). Agora com o regulamento publicado vamos cumprir e precisar da ajuda de todos, inclusive da polícia”, adianta.
E Peres tem razão para se preocupar. Nos cemitérios São Benedito e Cristo Rei tem até grupo organizado preparado para espantar o representante público que se aventurar a criar obstáculo para que o faturamento privado continue funcionando.
A presença de particulares trabalhando dentro dos cemitérios é apenas um dos desafios. “Hoje o particular vai lá, faz o serviço como quer e ganha sozinho, retirando receita que teria de ser da Emdurb e não dele. Para sepultar por exemplo ele cobra R$ 56,00. Se não aplicar o regulamento vai continuar sem regras e vai continuar dando prejuízo. Vai ter dificuldade para aplicar no começo, mas tem de fazer. Dá pelo menos para empatar a despesa com a receita nos cemitérios”, ressalta.
No final da tarde da última sexta-feira, no Cemitério São Benedito na Vila Popular Ipiranga, o pedreiro/coveiro Júlio dos Santos trabalhou como vem fazendo há anos, realizando dois sepultamentos. Ele trabalha sem qualquer dificuldade nos cemitérios locais há muito tempo. “Eu faço esse serviço há 30 anos e nunca teve problema. Já passei pelo Saudade, Redentor, Cristo Rei e estou uns 15 anos aqui no São Benedito. Eu faço o sepultamento normal. A pessoa paga as guias para poder sepultar lá na funerária da Emdurb e eu recebo aqui meu serviço. Cobro R$ 56,00 para abrir e fechar o túmulo”, confirmou Santos.
De tão normal, a situação conta com a colaboração do pessoal da Emdurb. Segundo o pedreiro, os próprios funcionários o informam quando um sepultamento vai acontecer. “Eles têm meu telefone e me ligam. Eu venho, abro, reformo, enterro, cobro pelo serviço e vou embora”, disse.
Ele lembrou que, no início do ano, a Emdurb avisou que ia regulamentar o serviço e só os cadastrados poderiam continuar trabalhando. Os coveiros particulares se rebelaram. Na sexta-feira, Santos disse que não sabia da criação do regulamento que começa a ser aplicado em 30 dias. A Emdurb conta com cinco coveiros e fez concurso para contratar outros.
Rubito Ribeiro garantiu que é a empresa quem vai dar as cartas e realizar e cobrar pelos serviços, de agora em diante, nas estruturas públicas. “Nós vamos enfrentar. Vão nos ameaçar, mas vamos enfrentar e acabar com isso. O prefeito entendeu as dificuldades e isso tem de ser resolvido”, garantiu.
